A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, na última terça-feira (5), um projeto de lei que autoriza o uso da Bíblia como material paradidático nas escolas públicas e particulares do município. A proposta, de autoria do vereador Matheus Dias (Avante), foi aprovada com 12 votos favoráveis e agora segue para sanção do prefeito Gleidson Azevedo (Novo).
O projeto estabelece que a Bíblia poderá ser utilizada como material complementar em atividades escolares, especialmente nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia. Segundo o texto, o objetivo é disseminar aspectos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos presentes no conteúdo bíblico.
Para o autor da proposta, a medida tem caráter educacional e cultural. “Do ponto de vista histórico e cultural, a Bíblia influenciou profundamente a arte, a literatura, a filosofia, o direito e diversos aspectos da civilização ocidental, sendo a sua leitura indispensável para compreendermos o mundo em que vivemos“, justificou Matheus Dias.
O projeto prevê ainda que nenhum aluno será obrigado a participar das atividades relacionadas à lei, garantindo a liberdade religiosa assegurada pela Constituição Federal. A responsabilidade de definir critérios e estratégias para a aplicação da medida caberá ao Poder Executivo.
Durante a discussão, uma emenda apresentada pela vereadora Kell Silva (PV) foi rejeitada. A proposta da parlamentar incluía o uso de textos sagrados de outras religiões, como a Torá (judaísmo), o Livro dos Espíritos (espiritismo), o Livro de Mórmon (mormonismo), os Tripitaka (budismo), além de cânticos e rezas de religiões de matriz africana e de povos originários.
Kell justificou sua proposta com base em sua formação acadêmica na área de História Social da Cultura e destacou que a Bíblia já é amplamente utilizada por professores em conteúdos sobre o Império Romano e o surgimento do Cristianismo. Para ela, ampliar a abordagem paradidática a outras religiões seria uma forma de combater a intolerância religiosa. “A escola é um espaço de desconstrução e construção de uma consciência social abrangente. Quanto mais conhecimento, menos ignorância e mais abertura ao diálogo“, afirmou. A vereadora votou contra o projeto original.
Mesmo com críticas ao projeto, o vereador Rodyson do Zé Milton (PV) votou a favor. Para ele, o foco da Câmara deveria estar voltado para problemas estruturais da cidade, como saúde, educação e infraestrutura. “Sou católico, mas eu não posso levar o meu catolicismo para o plenário. Nós precisamos enfrentar problemas estruturais da cidade, não levar para o plenário discussões de cunho pessoal”, disse.
Com a aprovação na Câmara Municipal, o projeto de lei que autoriza o uso da Bíblia como material paradidático nas escolas de Divinópolis aguarda agora a sanção do prefeito Gleidson Azevedo. O tema gerou debate entre os parlamentares, especialmente sobre a inclusão de outras religiões no contexto educacional, mas foi aprovado mantendo o foco exclusivo na Bíblia Sagrada.
Com informações G1 Centro Oeste
