Na 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada na tarde de segunda-feira (1º), foram aprovados dois projetos de lei de autoria do vereador Flávio Martins, ambos com foco na valorização simbólica e institucional das homenagens concedidas pelo Legislativo Municipal.
Reconhecimento por meio de símbolos oficiais
O Projeto de Lei nº 134/2025 altera a Lei nº 4.974/2014, que criou o Prêmio Boina de Ouro Tenente Gilmar Santos Silva. A proposta prevê a entrega de barretas e miniaturas (rosetas) aos homenageados, que poderão portar esses símbolos em ocasiões solenes. De acordo com o texto aprovado, os itens deverão ser confeccionados em material padronizado, conferindo legitimidade, distinção e maior visibilidade ao prêmio.
Já o Projeto de Lei nº 135/2025 modifica a Lei nº 4.629/2012, responsável por regulamentar a concessão dos Títulos de Honraria e Cidadania Honorária. Assim como no Prêmio Boina de Ouro, os agraciados passarão a receber símbolos físicos das homenagens, que poderão ser utilizados em eventos oficiais ou sociais, reforçando o caráter institucional das distinções.
Para o vereador Flávio Martins, as propostas representam um passo importante no fortalecimento da memória e da identidade institucional das homenagens concedidas pela Câmara.
“A ideia é dar maior visibilidade e valor aos homenageados, em sintonia com práticas de reconhecimento já adotadas em outras instituições civis e militares”, destacou.
Com a aprovação dos dois projetos, a Câmara de Formiga avança na valorização das homenagens que concede, adotando símbolos materiais que ampliam o prestígio e o reconhecimento público dos agraciados. As medidas seguem uma tendência adotada em outras esferas do poder público e visam reforçar o vínculo entre o Legislativo e a sociedade por meio de gestos concretos de reconhecimento.
Fonte: Câmara Municipal de Formiga
