O presidente da Câmara Municipal de Formiga, vereador Flávio Martins, acompanhado pelo assessor Jurídico da Casa, Cleverson Lares, esteve na quarta e quinta-feira (3 e 4), na sede do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, em Brasília.
O objetivo foi trabalhar a revisão e atualização do Regimento Interno do Legislativo, sob as orientações do professor Luís Fernando Pires Machado, renomado Doutor Honoris Causa em Gestão Pública, coordenador do Instituto.
O assessor jurídico, Cleverson Lares, enfatizou a importância da atualização do Regimento Interno. “O Regimento desta Casa é antigo e está muito desatualizado. Precisamos modernizá-lo para melhor atender às necessidades da comunidade e garantir um funcionamento mais eficiente da Câmara Municipal”.
Flávio Martins destacou a relevância do processo de revisão, afirmando: “Estamos empenhados em promover melhorias contínuas na gestão legislativa de Formiga. A atualização do Regimento Interno é fundamental para acompanhar as mudanças do cenário político e social, garantindo uma atuação mais eficaz e transparente”.
Importante ressaltar que com a atualização do Regimento Interno, a Câmara poderá dar continuidade à implantação do sistema SAPL- Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, no gerenciamento das atividades legislativa que irá agilizar a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal ou estadual.
O professor Luís Fernando Pires Machado fez questão de expressar sua confiança na iniciativa, declarando: “É uma honra contribuir para a modernização do Regimento Interno da Câmara de Formiga. Com as adequações necessárias, tenho certeza de que a Casa Legislativa poderá desempenhar ainda melhor seu papel de representante dos interesses da população”.
Com a atualização, o Regimento, será apresentado para apreciação em plenário. A revisão do Regimento Interno da Casa é um passo importante para fortalecer a democracia e a transparência na gestão pública municipal, visando sempre o interesse coletivo e o progresso da cidade de Formiga.
Fonte: Câmara Municipal
