Câmara de Formiga debate sobre o Código de Posturas em audiência pública

A Câmara Municipal de Formiga realizou, na noite dessa terça-feira (2), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que propõe a instituição de um novo Código de Posturas para o município. O encontro foi promovido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, composta pelos vereadores Joice Alvarenga, Cid Corrêa e Osânia Silva.

O atual Código de Posturas está em vigor há mais de cinco décadas. A proposta de atualização é considerada essencial, já que o conjunto de normas trata de questões cotidianas que impactam diretamente a população, como limpeza pública, uso dos espaços urbanos, funcionamento de atividades comerciais, controle da poluição sonora, proteção ambiental e urbanização. A modernização busca garantir maior organização social, bem-estar coletivo e desenvolvimento sustentável para o município.

A audiência contou com a presença dos vereadores Flávio Martins, Luciano do Gás, Osânia Silva, Daniel Rodrigues, Thiago Pinheiro e Jaci da Rua Nova, além de assessores parlamentares, representantes do Executivo, entidades da sociedade civil e cidadãos — que participaram tanto presencialmente quanto por meio de plataformas virtuais. Mais de 200 convites foram enviados a entidades e associações locais, e a audiência teve ampla divulgação nas redes sociais e na imprensa.

Durante o evento, foram apresentados questionamentos, sugestões e dúvidas sobre o projeto. A relatora da Comissão de Finanças, vereadora Joice Alvarenga, destacou a relevância da participação popular no processo legislativo:

“O Código de Posturas é uma legislação que interfere diretamente na vida de todos os cidadãos. Por isso, é fundamental que a comunidade participe, contribua com sugestões e acompanhe esse processo”, afirmou.

O presidente da Câmara, vereador Flávio Martins, também ressaltou o papel do Legislativo como espaço de diálogo:

“Esta Casa cumpre sua função de abrir espaço para a participação popular. Um Código atualizado trará benefícios para toda a cidade e, por isso, precisa ser construído com a colaboração de todos”, declarou.

O debate em torno do novo Código de Posturas seguirá nas próximas fases de tramitação do projeto dentro da Câmara. Os vereadores reafirmaram o compromisso de analisar cada ponto da proposta com atenção, considerando as contribuições recebidas da sociedade.