Durante a 19ª Reunião Ordinária da 20ª Legislatura, realizada na Câmara Municipal de Formiga, o uso da tribuna foi marcado pela participação do professor Rodrigo Melo, que trouxe à pauta um tema de grande relevância para o futuro educacional do município: o Plano Decenal de Educação.
A discussão destacou os principais objetivos do plano, que estabelece metas e diretrizes para o desenvolvimento da educação ao longo de dez anos. O Plano Decenal de Educação é um instrumento de planejamento estratégico que orienta políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino, à valorização dos profissionais da educação, à inclusão social e à ampliação do acesso à educação em todos os níveis — da educação infantil ao ensino superior.
O professor Rodrigo Melo ressaltou a importância do comprometimento do poder público e da sociedade civil na execução efetiva das metas previstas, reforçando que o plano não deve ser apenas um documento formal, mas um norteador de ações concretas que garantam avanços reais no setor educacional.
Além disso, a pauta reforçou o papel fundamental da educação como base para o desenvolvimento social e econômico do município.
O atual Plano Decenal de Educação, instituído pela Lei nº 5.051, tem vigência de 2015 a 2025 e se encerrará no dia 24 de junho. Nesse contexto, foram apresentadas propostas e metas para a elaboração do novo plano, com vigência de 2025 a 2035, entre elas:
- Universalizar o acesso à pré-escola para todas as crianças de 4 a 5 anos até o final da vigência do novo plano;
- Ampliar a oferta de vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos;
- Expandir progressivamente a oferta de educação em tempo integral;
- Garantir infraestrutura adequada nas escolas e centros educacionais (como creches);
- Implantar um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração que valorize a titulação dos profissionais da educação;
- Estabelecer metas de melhoria nos indicadores de qualidade da educação, como IDEB, SAEB e Prova Brasil.
Ao final da reunião, o professor Rodrigo Melo solicitou uma melhor clareza nas informações sobre como será conduzido o processo de elaboração do novo plano decenal, além de propor a realização de uma audiência pública com a participação da sociedade, com o objetivo de ouvir as demandas da comunidade e garantir que o novo plano reflita as reais necessidades educacionais do município.
A proposta foi bem recebida pelos vereadores, que demonstraram apoio à ideia de promover uma discussão ampla e contribuir com os planos para o novo projeto educacional.
