O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira (14) que não há ambiente político na Casa para avançar com um projeto de lei que conceda anistia aos envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A proposta tem sido defendida pela oposição e motivou a ocupação do Congresso Nacional na última semana, em resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Um projeto auxiliar começou a ser discutido ainda no semestre passado, que não seria uma anistia ampla, geral e irrestrita. Eu não vejo dentro da Casa um ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas, não acho que tenha esse ambiente dentro da Casa”, afirmou Motta em entrevista à GloboNews.
Apesar do posicionamento contrário à anistia ampla, o deputado indicou haver espaço para discutir uma proposta de revisão das penas impostas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que receberam punições severas do STF. Segundo ele, essa alternativa pode ser debatida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo.
Além do tema da anistia, Motta destacou que a prioridade do Congresso será a análise do plano de contingência criado pelo governo federal para minimizar os impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A medida foi instituída na quarta-feira (13) por meio de Medida Provisória e precisa ser aprovada em até 120 dias para manter sua validade.
“Não tenho dúvidas de que, dentro da Câmara, no Colégio de Líderes, teremos amplo apoio para que essas medidas sejam aprovadas e o Brasil sofra o mínimo impacto possível diante dessas decisões recentes do governo americano”, declarou.
Com informações do Itatiaia
