O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou nessa quarta-feira (29) que o Senado Federal cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Corte.
Em nota à imprensa, Celso de Mello, que integrou o STF entre 1989 e 2020, classificou a votação como injustificável. Segundo ele, a decisão não condiz com a trajetória profissional de Jorge Messias.
“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, afirmou o ex-ministro.
Celso de Mello também ressaltou que não há causa legítima para a rejeição, por parte do Senado, da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, completou.
A rejeição ocorreu no início da noite, quando o plenário do Senado Federal decidiu não aprovar a indicação de Jorge Messias para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
A manifestação de Celso de Mello evidencia a repercussão da decisão no meio jurídico, destacando divergências sobre a avaliação da indicação e seus critérios institucionais.
Com informações da Agência Brasil
