Municípios mineiros, principalmente aqueles com população abaixo de 5 mil habitantes, estão sofrendo com crise financeira e podem ter dificuldade de pagar o 13º salário de servidores no final deste ano.
O alerta é do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius Bizarro. Ele afirma que a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem gerado uma situação de insegurança e desequilíbrio nos cofres municipais.
“O momento econômico já traz uma baixa considerável esse ano no FPM. Nós já temos um impacto muito negativo e agora, em outubro, os repasses continuam em queda. Não foi recomposto julho, agosto e setembro e o sangramento continua em outubro. Tínhamos prefeituras que normalmente pagavam o 13º salário na metade do ano e complementavam no final do ano. Eles não conseguiram pagar essa metade e, o pior, não estão conseguindo pagar em dia a folha”
A maioria das cidades mineiras depende de recursos de transferência de tributos, como o ICMS, ou FPM, que é um repasse da União para as prefeituras. Neste momento, o FPM é bastante reduzido para boa parta das cidades, por conta de queda de arrecadação em impostos neste ano.
Uma lei complementar já foi aprovada no Senado (PLP 136/2023) para recompor as perdas com a queda de arrecadação de impostos, mas ela ainda não foi sancionada.
Fonte: Itatiaia
