Uma rede varejista foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma cliente que foi picada por um escorpião dentro de um provador de uma loja em Carmo do Rio Claro, no Sul de Minas. A decisão, confirmada pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mantém a sentença proferida pela Comarca local.
O incidente ocorreu em 12 de março de 2019, quando a consumidora experimentava uma peça de roupa e foi picada nas nádegas por um escorpião amarelo. Apesar de ter recebido atendimento médico e analgésicos, a dor persistiu por vários dias, impedindo a cliente de realizar suas atividades cotidianas por um período considerável.
O juiz Fábio Gabriel Magrini Alves, da Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro, havia julgado procedente o pedido da cliente, responsabilizando a loja pelo ocorrido em suas dependências.
A rede varejista recorreu da decisão ao TJMG, alegando que o estabelecimento passa por higienização regular e que, na época do incidente, havia um surto de escorpiões na região, configurando um caso de força maior.
No entanto, a relatora do caso, desembargadora Mônica Libânio, rejeitou os argumentos da empresa e manteve a sentença inicial. A magistrada destacou que os documentos de higienização apresentados pela loja eram datados de abril e maio, enquanto o acidente ocorreu em março.
Em sua decisão, a desembargadora Mônica Libânio enfatizou a falha da empresa em seu dever de cuidado, higiene e vigilância, colocando em risco a segurança e a saúde de seus clientes. “Ao sofrer o ataque de um animal peçonhento no interior do estabelecimento comercial do réu, a autora experimentou iminente perigo de dano à sua saúde, com risco à sua integridade física”, concluiu a relatora.
Fonte: Hoje em Dia
