Pacientes do Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), tiveram suas sessões de quimioterapia adiadas nesta segunda-feira (25) por falta de medicamentos contra o câncer. A escassez foi confirmada pelo hospital.
Dois pacientes tinham procedimentos agendados nesta terça-feira (26). No entanto, com o estoque zerado, não há data para acontecer.
De acordo com os pacientes, o hospital informou que não tem Bortezomibe em estoque. O fármaco é usado para tratamento de pacientes adultos diagnosticados com mieloma múltiplo.
Uma idosa moradora de BH está entre as prejudicadas. “Seria minha 16ª sessão de quimioterapia. Prejudica muito, porque deixa a gente apreensiva. Minha filha vai fazer uma denúncia na ouvidoria. Vai lá pessoalmente”, explicou. A paciente aguarda um transplante para vencer o câncer.
O outro paciente realizou o transplante de medula óssea há sete meses. “Iniciei, em maio deste ano, a manutenção, que é para, digamos, garantir o sucesso do transplante. Essa manutenção deve durar em torno de um ano e meio a dois anos. E o medicamento que eu tomo é de 15 em 15 dias”, diz o homem, que também trata de mieloma múltiplo. Ele luta contra a doença há dois anos.
O Bortezomibe é administrado no paciente por meio de uma injeção intravenosa nos pacientes. O medicamento tem venda restrita para empresas e profissionais da área da saúde, e seu preço gira em torno dos R$ 1 mil.
Em nota, o Ipsemg confirmou o estoque zerado do fármaco. O Instituto confirmou o uso para tratamento de câncer hematológico no Hospital Governador Israel Pinheiro. “O fornecedor alega ausência de matéria-prima para fabricação do fármaco, com expectativa de regularização da produção ainda neste mês de julho para atendimento aos pacientes”, alegou o Ipsemg.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas (SES/MG), por sua vez, informou, em nota, que a responsabilidade de aquisição do remédio é do Ipsemg, tendo em vista que o atendimento oncológico é feito por meio de programas específicos, em que os hospitais se credenciam ao Ministério da Saúde.
Posicionamentos
Ipsemg
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) informa que está em falta, no Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), o estoque do medicamento Bortezomibe, utilizado para tratamento de câncer hematológico.
O HGIP possui contrato de fornecimento de medicamentos e as solicitações são realizadas mensalmente. O fornecedor contactado pelo HGIP já foi notificado sobre a necessidade de aquisição do referido medicamento. No momento, porém, o fornecedor alega ausência de matéria-prima para fabricação do fármaco, com expectativa de regularização da produção ainda neste mês de julho para atendimento aos pacientes.
O IPSEMG segue aguardando os medicamentos.
SES
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que o atendimento aos pacientes oncológicos é realizado por um programa específico, nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), credenciados pelo Ministério da Saúde, os quais correspondem a unidades hospitalares públicas ou filantrópicas que dispõem dos recursos humanos e tecnológicos necessários à assistência integral do paciente portador de câncer.
A partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica no SUS, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é da instituição, seja ela pública ou privada, com ou sem fins lucrativos. Desse modo, os hospitais credenciados no SUS e habilitados em oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que, livremente, os padronizam, adquirem e fornecem.
Contudo, em função da descontinuidade no fornecimento de alguns medicamentos, dificuldades em processos de compras, dentre outras razões, o MS, por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), assumiu a aquisição centralizada de alguns desses itens.
Nesse sentido, destacamos que o medicamento bortezomibe não integra o rol de medicamentos oncológicos adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, para os quais a SES/MG auxilia nas etapas logísticas de programação e distribuição junto aos CACON/UNACON.
Assim, considerando que cada instituição hospitalar é responsável por definir a sua própria relação de medicamentos, bem como providenciar a aquisição desses itens, eventuais desabastecimentos e previsões de reabastecimento devem ser verificados diretamente nas instituições hospitalares de interesse.
Fonte: O Tempo
