Todos os municípios mineiros deverão elaborar e implementar o Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos, dentro da política estadual voltada para o fim dos lixões e início da coleta seletiva. Essa determinação consta na Lei 18.031, publicada no dia 12 de janeiro deste ano.
A Prefeitura de Formiga já trabalha dentro dessa proposta e, por isso, construiu um moderno aterro sanitário. Faltava apenas a licença de operação para a entrada em funcionamento, o que não é mais empecilho.
O secretário municipal de Gestão Ambiental, Paulo Coelho da Rocha, se reuniu na última segunda-feira, dia 9, na unidade do Conselho de Política Ambiental (Copam), em Divinópolis, com a presença de um dos diretores da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e representantes da Fundação Israel Pinheiro (FIP), que desenvolve o programa ?Minas sem lixões?. Na ocasião, foi acatada a sugestão do secretário para que o aterro sanitário entre em operação imediatamente.
De acordo com Paulo Coelho, a operação do aterro nos moldes do que foi construído em Formiga é muito onerosa. ?O jeito de minimizar os custos é fazer consórcios. Já estamos protagonizando isso, como fomos orientados em Brasília. Vamos trabalhar junto com outros municípios em certas operações, como descarte de pilhas e baterias, para-brisas e outros materiais?, explicou o secretário.
Segundo Paulo Coelho, a entrada em operação do aterro sanitário será gradativa, uma vez que o pessoal ainda não está treinado. Para capacitar o pessoal, oito servidores da Secretaria de Gestão Ambiental, inclusive o secretário, participaram de um seminário na última quinta-feira, dia 12, em Uberaba.
O objetivo foi promover a troca de informações para propiciar a otimização operacional e a implementação de melhorias técnicas e ambientais nos aterros sanitários licenciados, além de garantir o funcionamento dentro dos padrões exigidos pelo Copam. Em conseqüência, o município passará a receber ICMS Ecológico.

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