Uma reunião entre a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor) e os servidores públicos da saúde foi realizada na terça-feira (8), no edifício Antônio Vieira, sede da Secretaria de Saúde.
O presidente da Associação Municipal de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias, Marcos Evangelista Lobato, disse antes da reunião que receberam a informação ?de supetão?, por meio de fontes dentro da própria secretaria e, ao mesmo tempo, foi confirmado pelo próprio sindicato que existia a possibilidade de haver cortes em alguns casos do adicional de insalubridade. Assim, chamaram os servidores para a reunião, para saber o s motivos, se a informação procedia e para tomar as medidas necessárias. Ele disse que a expectativa era de que tudo fosse um engano, que não passasse de um mal entendido e que continuasse de forma benéfica para os funcionários.
A presidente do Sintramfor, Ana Paula de Melo, explicou o motivo de ter convocado a classe para o encontro e esclareceu que uma empresa contratada de Porto Alegre (Rio Grande do Sul) é que fez um laudo cortando o adicional de insalubridade em alguns casos. Ana Paula contou que a mesma situação havia sido vivenciada pelos funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e que lá conseguiram resolver a situação sem haver os cortes.
Além do laudo feito por uma empresa contratada pela autarquia, foi feito outro laudo acompanhado pelo Sintramfor e ficou muito bem feito, assim, o diretor do Saae, Paulo Quintiliano, viu que o laudo contratado não era legal, não estava certo, e ele aceitou o laudo do sindicato, que foi acatado. ?Agora, nós temos que olhar este laudo que a Prefeitura fez para o nosso engenheiro estar avaliando e ver o que pode ser feito?, comentou.
Esclarecendo as dúvidas
Ana Paula passou a palavra para o advogado do Sintramfor, Vicente Faria, para ele tirar as dúvidas dos servidores. Ele explicou que chegaram rumores no sindicato de que a Secretaria de Administração estava anunciando que cortaria o adicional de insalubridade de determinadas categorias. ?Como a gente não tem o acesso ao laudo, nós não sabemos quem são e quais são as pessoas que estão sendo ameaçadas, segundo esse laudo, de ter o corte adicional de insalubridade, nós vamos que ter pegar esse laudo, fazer um estudo dele e depois fazer uma análise?, comentou.
Ele argumentou que algumas pessoas já recebem o adicional de insalubridade há dez anos e, de repente, ele é cortado. ?Qual foi o laudo que deu o adicional de insalubridade pra ele 10 anos atrás? Não existia quem pensasse em adicional de insalubridade, ou é insalubre ou não é, e se a pessoa tinha direito é lógico que vai demandar um discurso maior, por que cortar o adicional de insalubridade? Então, isso traz uma intranquilidade pra gente, porque quando se fala em mexer no bolso da gente, mexe nos concorrentes, a conta de água, luz, isso aí é a base de toda estrutura de uma categoria. Com todo respeito que eu tenho pela administração, num vim aqui pra brigar, nem pra combater, nem pra falar mal de alguma coisa, mas, quando se fala em alguma atitude dessa, mexer naquilo que o cidadão já tinha direito gera uma insegurança muito grande?, ressaltou Vicente.
O advogado disse que o Sintramfor está acompanhando de perto e se tiver alguma irregularidade vai tomar as providências necessárias. ?Eu acredito que o bom senso vai prevalecer, como já prevaleceu em outras ocasiões e que o prefeito vai aceitar o sindicato fazer um laudo, que a gente tenha um laudo também, porque a gente não tem o laudo, a gente está ouvindo falar desse laudo de um pessoal lá do Rio Grande do Sul que veio aí e fez esse laudo, nós não sabemos nem como ele foi feito. Agora, ouvimos de funcionários aqui que lá na seção deles o cidadão nem foi e ele ganhava o adicional e de repente surge um comunicado que ele não vai ganhar mais?. Vicente Faria salientou que, se preciso for, que se faça ainda um terceiro laudo para desempatar.
Conforme comentou o advogado, não só os servidores da saúde estão com riscos de terem cortes na insalubridade, mas também lanterneiros, pintores e outras categorias da Prefeitura. Ele disse que é preciso estudar cada caso. ?A partir do momento que o município, o prefeito, abrir as portas para a gente conversar,nós vamos expor os problemas para tentar ajudar a resolvê-los da melhor maneira?.
Alguns servidores garantem que já não receberam a insalubridade este mês e estão ainda mais inconformados porque não foram comunicados com antecedência de que haveria cortes, sendo que eles contam com esse dinheiro do adicional para pagar as contas em dia e agora vão sofrer as consequências desse desfalque, pois era um complemento salarial.
Em certo momento, a reunião começou a ficar tumultuada e os servidores cogitaram a possibilidade de entrar em greve, fazendo diversas manifestações. Os servidores estavam contrariados que não havia representantes do Executivo durante a reunião para esclarecê-los melhor. O presidente da associação dos agentes de saúde e de endemias tirou da cabeça do pessoal de paralisar as atividades até que se tenham documentos em mãos e Ana Paula também explicou que fazer greve não é tão simples assim.
Questionada pelos servidores sobre qual seria a atitude do sindicato, Ana Paula respondeu que vão procurar ser recebidos pelo prefeito, escolheu alguns servidores representando cada categoria e iriam se encontrar com o prefeito e outros representantes da administração municipal. Ana Paula explicou que o adicional de insalubridade é uma verba transitória, se o local deixar se ser insalubre, se a pessoa recebe equipamentos de proteção individual (EPIs) isso corta a insalubridade ou ainda se houver mudança de local de trabalho.
Quem tem direito à insalubridade
Após as explicações sobre as maneiras jurídicas de se tentar solucionar a questão, o engenheiro em medicina do trabalho, João Alves, que fez o laudo do Saae, esclareceu aos servidores quem tem direito ou não ao adicional de insalubridade. Ele frisou que, para se considerar quem deve receber a insalubridade, é preciso analisar não o cargo e/ou função e sim as atividades desempenhadas pelo funcionário. Assim, tem direito aqueles profissionais que lidam direto com os pacientes.
No caso de consultório dentário, por exemplo, tem direito por dois motivos, um pelo ruído do motor e outro pelo manuseio de produtos químicos como o mercúrio; no caso dos agentes de saúde, aqueles que têm contato físico com o paciente, não apenas o fato de visitar a casa dos doentes; os motoristas de ambulância somente se eles ajudarem a colocar o paciente na maca ou no veículo; no caso de agentes de endemias têm direito aqueles que têm contato com os produtos químicos (veneno) usados para colocar nos locais onde há foco da dengue, dentre outros exemplos.
A secretária de Saúde, Luiza Flora, acompanhou a reunião pelo lado de fora do auditório onde os servidores estavam reunidos, apenas ao final do encontro ela adentrou no local e disse que não poderia fazer os esclarecimentos porque recebeu o laudo, mas não entendeu ao certo e por isso não saberia repassar as informações aos funcionários. Ela garantiu entretanto que a folha de pagamento deste mês, que tem que ser enviada até o dia 15, sairá da secretaria sem nenhum corte.
Reunião entre Sintramfor e administração municipal
Durante o encontro entre o sindicato e os servidores municipais, foram nomeados dois agentes de controles de endemias, dois agentes de saúde, um motorista de ambulância e uma técnica em radiologia para representarem cada categoria em reunião com a administração municipal.
Um encontro estava para ser marcado para esta sexta-feira, quando viria a cidade o engenheiro da empresa que fez o laudo cortando os adicionais de insalubridade. Porém, como contou Ana Paula, o secretário de Administração e gestão de Pessoas, Sudário Macedo, disse que a empresa só poderia mandar um representante à cidade depois do dia 21 de fevereiro. Ana Paula garantiu que o Sintramfor não vai esperar esse tempo todo para receber as devidas explicações e que mandou recado para o Sudário de que, nesta sexta-feira (11), às 14h, estaria juntamente com os servidores nomeados na sede do sindicato aguardando pelo menos alguém da administração municipal para os devidos esclarecimentos.

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