A senadora Damares Alves (Republicanos), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, enviou um documento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria recebendo tratamento que pode “apontar a prática de tortura” durante sua permanência em cela da Polícia Federal, em Brasília.
Segundo Damares, o pedido foi elaborado com base em informações repassadas pela família de Bolsonaro. A parlamentar listou problemas estruturais e relatou um diário da queda sofrida pelo ex-presidente dentro da unidade. Ela criticou o atendimento médico prestado e disse que a “negligência no socorro imediato” reforça a suspeita de maus-tratos.
Entre os pontos destacados, estão reclamações sobre o barulho constante do ar-condicionado, relatos de alagamento na cela e espaço inadequado para banho de sol. A senadora também citou o estado de saúde debilitado de Bolsonaro e comparou o caso ao do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que obteve prisão domiciliar.
A Polícia Federal, no entanto, já havia informado em ofício encaminhado a Moraes, no dia 7 de janeiro, que o sistema de climatização do prédio não funciona 24 horas por dia, sendo ligado às 7h30 e desligado às 19h.
No documento, Damares solicita:
- Medidas corretivas imediatas na cela de Bolsonaro, com acompanhamento da CDH;
- Informações detalhadas sobre o atendimento após a queda do ex-presidente, incluindo identificação dos agentes e profissionais de saúde envolvidos;
- Esclarecimentos sobre possíveis ordens judiciais que condicionem atendimentos médicos de urgência à autorização prévia;
- Explicações sobre suposta ligação do gabinete de Moraes determinando que Bolsonaro só fosse levado ao hospital após autorização judicial;
- Encaminhamento da recomendação a órgãos como OAB, Conselho Federal de Medicina e Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Por fim, a senadora defende que Bolsonaro cumpra a pena em regime domiciliar, alegando gravidade de seu quadro de saúde e acusando Moraes de “resistência pessoal” em conceder o benefício.
Com informações do Metrópoles
