Dos 53 deputados federais da bancada mineira na Câmara, apenas seis têm presença em todos os primeiros 51 dias de mandato em 2023 – o que representa cerca de 11% dos parlamentares. Três dos menos frequentes da região Sudeste são mineiros: Misael Varella (PSD), Hercílio Coelho Diniz (MDB) e Luis Tibé (Avante). O levantamento, feito com base nos registros oficiais da Câmara, levou em consideração as presenças registradas até a última terça-feira (20).
A ausência não é necessariamente um problema – em especial nas atuais circunstâncias da Casa, conforme cientistas políticos ouvidos pela reportagem de O Tempo.
Doutor em ciência política e professor do Ibmec, Christopher Mendonça ressalta a importância, no primeiro semestre deste ano, de comissões, especialmente evidenciada pela CPMI dos ataques de 8 de janeiro, que acabam por tirar o foco do plenário. Outro fator é o governo federal ainda não ter uma base tão estabelecida no Congresso, o que demanda ampliação de articulações nos bastidores e acaba limitando a presença em plenário para votações mais emblemáticas.
“A atividade parlamentar é bastante complexa, não se restringe ao plenário. É difícil basear a qualidade de um parlamentar com números em plenários. O voto é personalíssimo, não se pode delegar, e as faltas são, sim, altas. Contudo, além do plenário, há as outras justificativas, especialmente nas negociações com o governo”, argumenta Mendonça.
Ele ainda aponta para demandas extraplenário, como a presença nas bases nos Estados e as conversas preliminares que determinarão apoios nas eleições municipais de 2024. Outro fenômeno observado por Mendonça é o caráter “apartidário” das ausências – partidos e correntes ideológicas não parecem ter peso nas faltas no plenário, que ocorrem em diversos mandatos.
O “protagonismo” de Minas Gerais nas faltas em plenário, conforme o pesquisador, é explicado pelo tamanho da bancada, o que também é refletido nos outros Estados do Sudeste. A prevalência de parlamentares do Espírito Santo, que quase não faltaram às sessões, por exemplo, é parte da pequena quantidade de deputados em comparação com as demais unidades da Federação.
Por fim, Mendonça aponta o padrão de atuação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), a quem define como “um homem dos bastidores”. “Quando ele se senta na mesa para colocar algo em votação, quase sempre já sabe o resultado pelo trabalho dos bastidores. É uma característica dele”, completa.
“Ausência não é sinal de irresponsabilidade”, faz ressalva o professor de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ricardo Fabrino. Assim como apresentação de projetos, em si, não é um sinal de efetividade de um mandato, a presença no plenário também não pode ser considerada uma métrica para analisar a atividade do legislador.
Ser um bom parlamentar, reitera o professor Ricardo Fabrino, envolve diversos processos dentro da Câmara, e não apenas a presença em plenário.
Problemas pessoais podem influenciar a assiduidade
A líder da lista da ausência no Sudeste é a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), com 11 presenças em plenário, das 51 sessões. Ela justificou as 40 faltas. A segunda colocada é Talíria Petrone (PSOL-RJ), com 16 presenças e 35 faltas, todas justificadas. Após o mineiro Misael Varella (PSD), que ocupa a terceira posição no ranking, estão o fluminense Altineu Côrtes (PL), com 27 presenças registradas e 24 faltas justificadas, e Carla Zambelli (PL-SP), com 30 dias em plenário e 21 ausências justificadas.
A vida pessoal dos parlamentares, que podem sofrer com perdas de pessoas próximas, como Patrus Ananias (PT), cuja esposa recentemente faleceu, ou problemas de saúde, que atingem Erundina e Zambelli, também são fatores importantes para analisar a presença ou não no plenário, alerta Ricardo Fabrino.
Deputados apontam várias atividades como justificativas
O deputado Luis Tibé respondeu à reportagem dizendo que as ausências justificadas ocorreram devido às várias atividades parlamentares que tem dentro do próprio Congresso, como reuniões de comissões, e que é humanamente impossível estar em todos os lugares ao mesmo tempo.
Já o deputado Hercílio Coelho Diniz afirmou que, das sete faltas não justificadas, quatro foram por questões médicas e as outras três por compromissos com sua base eleitoral. Ele afirmou que vai apresentar a documentação das consultas médicas.
Diego Andrade argumentou que o trabalho parlamentar vai além do plenário: “Quem dera se o cara que ficasse paradinho lá fosse o melhor deputado”. O parlamentar ressaltou, inclusive, o trabalho que teve como líder da bancada mineira no mandato passado, como parte da justificativa para as faltas.
Zé Vitor informou que as duas faltas não justificadas que tem ocorreram por um voo de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, para Brasília, que foi cancelado. As justificadas são, em parte, devido a problemas de saúde e por presença em três missões oficiais. Apesar disso, o deputado acredita que, a partir do segundo semestre deste ano, o plenário voltará a ser “mais quente” e as presenças passarão a ter mais importância. “O quórum será, certamente, maior. Teremos consolidadas várias das discussões que estão ocorrendo por agora”, prevê.
Os deputados federais mineiros Misael Varella (PSD) e Mário Heringer (PDT) não tinham respondido aos questionamentos da reportagem sobre as ausências em plenário até o fechamento da edição.
Fonte: O Tempo
