A inflação afeta diretamente e de forma desigual as classes mais vulneráveis, pois são incapazes de manter o poder aquisitivo dos seus rendimentos. Logo, é do interesse público a garantia da estabilidade de preços para conseguir segurança social.

Em 2021 a inflação atingiu 10,06%, índice mais alto desde 2015 e ultrapassou a meta anual do Banco Central (BC) de 3,75%.

Esse índice reflete a disparada dos preços dos combustíveis, da energia elétrica, dos alimentos (arroz, óleo, leite, carnes, etc.), dos materiais de construção (cimento, ferro, aço, tijolo, etc.) e dos insumos industriais.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, enviou Carta para o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e explicou a disparada da inflação ser um fenômeno global: “A aceleração significativa da inflação em 2021 para níveis superiores às metas foi um fenômeno global”.

Para enfrentar o aumento da inflação, o BC aumentou a taxa de juros de 2% para 9,25% a.a. em dezembro de 2021: “O BC tem calibrado a taxa básica de juros, e continuará a fazê-lo, com vistas ao cumprimento das metas para a inflação estabelecidas pelo CMN.

Entretanto, o BC aponta a necessidade da manutenção das reformas e dos ajustes na economia, sob pena de problemas fiscais, aumento dos riscos e elevação dos juros: “Eventual esmorecimento no esforço de reformas estruturais e alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas podem elevar a taxa de juros estrutural da economia.

Na carta o BC aponta a expectativa da inflação iniciar com tendência para convergir para a meta estipulada para 2022 de 3,25%.

Mesmo a inflação sendo um fenômeno global, em 2021 a agenda econômica do Brasil foi dominada por interesses políticos, perdemos as bases do Plano Real (controle monetário, fiscal e cambial) e a cotação do dólar esteve sempre acima de 5 reais.

O governo agiu para manter a cotação alta do dólar, com a geração de frequentes crises políticas e fiscais e sem fazer leilões para abaixar a sua cotação. Dessa forma, não aproveitou as nossas condições, como os superávits em conta corrente e alto volume em reservas cambiais, para ter cotação do dólar abaixo de 5 reais.

Além disso, o governo poderia ter aproveitado os altos superávits na conta corrente para gerar mecanismos para a oferta de bens a preços controlados para o consumo interno.

Também, o governo poderia ter reativado a sistemática de compra e estocagem da safra a preços atrativos, de preferência dos pequenos produtores, pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), com venda na entressafra para aliviar a disparada dos preços.

De modo geral, 2021 foi um ano de oportunidades perdidas no combate à inflação e as autoridades frustraram o seu povo, causando a perda do seu poder aquisitivo. Diante disso, o povo, sem esperanças, deve pesquisar preços e administrar com maior cuidado os seus rendimentos e gastos, sem acreditar em promessas das autoridades públicas.

Euler Antônio Vespúcio – advogado tributarista

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