Após o vídeo que publicou nas redes sociais prometendo pagar R$ 200 a cada funcionário que não votasse em Lula, um empresário de São Miguel do Guamá, no nordeste do Pará, foi indiciado por compra de votos pela Polícia Federal (PF) nessa sexta-feira (7), além de ter que pagar R$ 300 mil de multa.
A gravação viralizou na internet na última terça-feira (4). No vídeo, Maurício Lopes Fernandes Júnior, que atua no ramo de cerâmicas, aparece reunido aos empregados e fala aos trabalhadores “que se o candidato Lula for eleito, as empresas vão fechar e as três indústrias cerâmicas de sua propriedade vão junto”.
Além disso, também nesta sexta (7), o Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o acusado, que teve 48h para gravar e publicar um vídeo se retratando pelo ato.
Com o caso, a PF deflagrou a operação “Duzentão”, que cumpriu mandado de busca e apreensão durante a quinta (6) e sexta-feira (7), para prevenção e o combate aos crimes eleitorais, com o MPT e auditores fiscais do trabalho.
Segundo a corporação, o empresário foi ouvido pelo delegado responsável e admitiu que era ele nas imagens. Após as conclusões e o indiciamento, Maurício Lopes responderá em liberdade.
Também foram ouvidos trabalhadores, que confirmaram a hipótese criminal de compra de votos, mas não a ameaça de demissão em caso de insucesso do candidato apoiado.
A decisão do MPT obrigou que o vídeo de retratação deverá ser amplamente divulgado no aplicativo de conversa onde viralizou, bem como poderá ser reproduzido por veículos de comunicação nacionais.
Além disso, o documento prevê que o empregador não mais constranja ou ameace os funcionários para votar em quaisquer candidatos, nem incite empregadores de outros setores econômicos a terem mesma atitude.
Maurício Lopes também não poderá demitir, manter ou admitir empregados com base na sua orientação político partidária.
Indenização
Quanto às indenizações, o empresário terá que pagar R$ 150 mil a título de dano moral coletivo. Desse valor, R$ 50 mil serão destinados ao custeio de campanha de conscientização política direcionada aos empregadores, por meio das principais emissoras de rádio do Pará; e R$ 100 mil direcionados a projetos sociais a serem indicados.
O proprietário da Cerâmica Modelo também deverá pagar o valor de R$ 2 mil a cada um dos seus trabalhadores com vínculo de emprego formalizado ou não formalizado, além de assinar as carteiras de trabalho dos funcionários sem registro e fornecer equipamentos de proteção individual (EPI).
Fonte: G1