Na manhã desta quinta-feira (21), uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) foi deflagrada para investigar o desvio de recursos do Programa Farmácia Popular do Brasil no município de Santa Margarida, em Minas Gerais.
A ação cumpre três mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Federal de Manhuaçu, todos executados em Santa Margarida. As investigações apontam para irregularidades no fornecimento de medicamentos a cidadãos, seguidas de solicitações de ressarcimento indevido aos cofres públicos.
O foco da investigação são fraudes na execução do Farmácia Popular, programa criado pelo Governo Federal em 2004 com o objetivo de ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais por meio de parcerias com farmácias privadas.
Segundo a CGU, o desvio de verbas destinadas à saúde pública agrava as limitações orçamentárias e compromete a efetividade das políticas públicas. Por isso, ações de fiscalização e repressão a essas práticas são fundamentais para garantir que o programa atinja sua finalidade social.
A CGU reforça a importância da participação da população no combate a irregularidades. Denúncias podem ser feitas pela plataforma oficial Fala.BR, mantida pela Ouvidoria-Geral da União. O caso segue sob investigação, e novas informações podem ser divulgadas conforme o andamento da operação.
Com informações do Itatiaia
