Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, publicada nesta semana, prevê a modernização tecnológica, a ampliação do acesso e o aprimoramento do monitoramento do serviço.
Segundo o Ministério da Saúde, um grupo de trabalho vai discutir a possibilidade de ampliar os serviços oferecidos pelo programa, incluindo exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico.
A pasta também informou que será avaliado o credenciamento de unidades em áreas consideradas vulneráveis, levando em conta critérios como densidade demográfica e priorizando periferias de grandes centros.
Para regiões com maior dificuldade logística, como áreas ribeirinhas, será estudada a possibilidade de implantação de estruturas alternativas de assistência, incluindo unidades volantes ou avançadas de atendimento.
De acordo com o Ministério da Saúde, a utilização de inteligência artificial poderá permitir a identificação de pacientes por meio de biometria e reconhecimento facial. A medida tem como objetivo reforçar o combate a fraudes no programa.
O ministério ressaltou que a oferta efetiva das novas ações dependerá de avaliações técnicas realizadas nos estados e municípios, além de pesquisas sanitárias e assistenciais, de acordo com as necessidades de cada território.
De forma imediata, a atualização da portaria do Farmácia Popular estabelece o aprimoramento do controle e do monitoramento das unidades credenciadas, com foco na gestão de riscos.
Segundo a pasta, o novo modelo prevê sanções administrativas proporcionais à gravidade de cada situação. Em casos classificados como de risco alto ou muito alto, poderá ocorrer suspensão automática.
A adoção de sistemas automatizados e a digitalização de dados e processos também deverão ampliar o acompanhamento do serviço.
O sistema responsável pela dispensação de insumos passará por atualizações para reforçar a segurança, a rastreabilidade e a integração das informações. A plataforma também deverá incorporar novas ferramentas digitais.
O Programa Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens de saúde. Entre eles estão fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e medicamentos destinados ao tratamento de diferentes condições, como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.
Atualmente, o programa conta com 28 mil farmácias credenciadas e está presente em mais de 4,9 mil municípios. A cobertura alcança 97% da população brasileira.
Em 2025, segundo dados do Ministério da Saúde, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo serviço.
Com informações da Agência Brasil
