A Casa da Moeda do Brasil confirmou nesta quarta-feira (14) que suspendeu a entrega de passaportes devido à falta de renovação de contrato com o governo federal. O órgão é o responsável pela impressão do documento.
Desde agosto deste ano, a Casa da Moeda aguarda a formalização do contrato de prestação de serviço com a Polícia Federal, através do Ministério da Justiça. O órgão condicionou a entrega do documento à assinatura do contrato.
A Casa da Moeda informou que não há suspensão de confecção dos documentos e que eles são mantidos em um cofre no Rio de Janeiro. Por dia, o órgão produz 15 mil passaportes.
Posicionamento
O Tesouro Nacional disse à Folha de S. Paulo que os recursos foram integralmente repassados para o Ministério da Justiça, que tem a competência de contratar o serviço. Foram R$3 bilhões enviados ao ministério.
Já o Ministério da Justiça reconhece a dívida com a Casa da Moeda, mas diz que foram repassados cerca de R$8 milhões ao órgão na segunda-feira. No entanto, a Casa da Moeda reforçou que a não entrega dos documentos se deve a não renovação do contrato, destacando que não há ligação com dívidas do ministério.
Fonte: O Tempo Online ||
