O candidato à Presidência e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou como “oportunista” a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1, iniciada nesta terça-feira (6) no Senado. A proposta está entre as principais bandeiras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa o segundo turno da eleição presidencial com Flávio Bolsonaro.
Após uma reunião com aliados na sede de sua campanha, Flávio criticou o momento escolhido para a discussão da proposta e afirmou que o trabalhador brasileiro deseja outras mudanças além da redução da jornada.
“Lula, em quatro anos de governo, não faz. Agora, no meio do segundo turno, ele vem de uma forma oportunista querer fazer um movimento achando que isso vai dar voto para ele. Eu tenho certeza de que o trabalhador brasileiro quer muito mais do que isso”, afirmou.
Flávio evita declarar voto sobre a PEC
O senador tem evitado dizer se votará contra ou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está em discussão no Senado. Em vez disso, defende uma alternativa que, segundo ele, seria “infinitamente melhor” por permitir que o próprio trabalhador escolha sua carga horária.
A proposta defendida pelo PL prevê que a remuneração seja calculada de acordo com a quantidade de horas trabalhadas. Na prática, uma eventual redução da jornada poderia resultar também em redução salarial, mediante negociação entre empregado e empregador.
O modelo seria apresentado como uma alternativa ao regime previsto atualmente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
PEC prevê redução da jornada sem corte salarial
A PEC em discussão no Senado prevê a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário. O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A proposta também prevê uma transição para a redução das quatro horas semanais.
Flávio Bolsonaro citou o caso de uma mãe para defender a flexibilização da jornada. Segundo ele, o trabalhador poderia escolher como distribuir as horas de trabalho de acordo com sua rotina.
“Nossa proposta é dar essa liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada de trabalho conforme a sua possibilidade, a sua necessidade”, afirmou.
O senador também criticou as condições atuais de trabalho no país. Segundo ele, durante o governo Lula, o brasileiro trabalha e “não tem nem momento de folga, de lazer, não tem um espaço para poder curtir a sua família”.
Senado iniciou discussão da proposta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou sessões de discussão da PEC para esta semana. O período deve ser utilizado pelo governo e pela oposição para avaliar o apoio à proposta antes de uma eventual votação em plenário.
Por se tratar de uma PEC, o texto precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação.
A oposição tentou adiar a discussão, mas o texto permanece na pauta. Pelo rito convencional, são necessárias cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Depois, estão previstas outras três sessões antes da segunda votação.
Esse intervalo, porém, pode ser reduzido por acordo entre os senadores. Na prática, os dois turnos podem ocorrer no mesmo dia.
Com informações da Redação Correio*
