A Secretaria de Regulação Urbana, anunciou a conquista de R$ 1 milhão em recursos do Programa Minas REURB, do Governo de Minas Gerais, além de uma contrapartida municipal de R$ 350 mil. Os investimentos serão destinados à ampliação das ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB), com a expectativa de legalizar aproximadamente 800 imóveis em diferentes regiões do município.
Segundo a administração municipal, o investimento total de R$ 1,35 milhão permitirá intensificar o processo de regularização fundiária em toda a cidade.
O objetivo é garantir segurança jurídica, cidadania e dignidade às famílias por meio da legalização dos imóveis e da entrega das escrituras para moradores que aguardam há anos pela documentação de suas propriedades.
De acordo com a Prefeitura, a iniciativa busca assegurar que os proprietários tenham seus imóveis oficialmente regularizados.
Município foi selecionado pelo Programa Minas REURB
Durante o anúncio, o secretário de Regulação Urbana, Simon, informou que o município inscreveu o projeto junto ao Programa Minas REURB, do Governo de Minas Gerais, e foi contemplado com R$ 1 milhão em recursos estaduais.
Além desse valor, o Município investirá R$ 350 mil como contrapartida para executar as ações de regularização fundiária.
Segundo o secretário, a expectativa é regularizar aproximadamente 800 unidades em todo o município.
A presidente da Comissão de REURB, Shirley, destacou que Formiga está entre os primeiros e um dos únicos municípios selecionados pelo Programa Minas REURB, o que permitirá acelerar o processo de regularização de imóveis para famílias que aguardam a emissão das escrituras há muitos anos.
Conforme a Prefeitura, os investimentos também fortalecem a política de desenvolvimento urbano do município, promovendo inclusão social e garantindo o direito à moradia regularizada.
A administração municipal afirmou ainda que os recursos representam um avanço para enfrentar as demandas existentes relacionadas à regularização fundiária em Formiga, ampliando o atendimento às famílias que ainda não possuem a documentação definitiva de seus imóveis.
Vídeo: Reprodução/Prefeitura de Formiga
Com informações da Prefeitura de Formiga
