O governo federal anunciou nessa quinta-feira (16), em Brasília, os 17 projetos selecionados pelo edital do programa Restaura Amazônia voltado para assentamentos rurais. As iniciativas receberão R$ 150 milhões do Fundo Amazônia com o objetivo de transformar áreas degradadas em florestas produtivas, promovendo desenvolvimento sustentável e segurança alimentar.
O programa integra o Programa Nacional de Florestas Produtivas, coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Segundo o ministro do MDA, Paulo Teixeira, trata-se da maior iniciativa de restauração produtiva em assentamentos já realizada no país.
“O que está sendo feito aqui é o reflorestamento com espécies produtivas, que são mais rentáveis que a soja e do que a pecuária. O açaí, o cacau, o dendê, o cupuaçu são dez vezes mais rentáveis. Todas essas espécies têm o resultado econômico que comprova que a floresta de pé terá mais importância que a supressão da floresta para venda de madeira e para produzir soja e pecuária”, afirmou Teixeira.
Segundo os ministérios, os projetos contemplados vão recuperar cerca de 4,6 mil hectares na região conhecida como Arco do Desmatamento, que se estende do leste do Maranhão até o Acre. Ao todo, 80 assentamentos serão beneficiados, alcançando aproximadamente 6 mil famílias.
A distribuição dos projetos será feita em três macrorregiões: a primeira abrange os estados do Amazonas, Acre e Rondônia; a segunda, Mato Grosso e Tocantins; e a terceira, Pará e Maranhão. Cada região receberá R$ 46 milhões.
Durante a cerimônia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que a restauração produtiva pode gerar emprego e renda com espécies nativas. “A restauração produtiva faz com que a gente tenha as florestas produtivas. E elas não precisam ser com espécies exóticas. Pode ser com espécies nativas e a gente mostrar que é possível um novo ciclo de prosperidade”, disse.
Os recursos destinados aos projetos são integralmente do Fundo Amazônia e não reembolsáveis. Marina Silva ressaltou que o financiamento só foi possível graças às doações de países que acompanham os resultados das políticas brasileiras de combate ao desmatamento e às mudanças climáticas. “Toda vez que a gente consegue reduzir as emissões de CO₂, que a gente consegue diminuir o desmatamento, nós podemos captar recursos”, afirmou.
De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, este é um dos editais do programa Restaura Amazônia. Ao todo, serão investidos R$ 450 milhões na recuperação da cobertura vegetal do bioma, incluindo terras indígenas e unidades de conservação.
“Nunca antes na história do país, o BNDES e o Ministério do Meio Ambiente entregaram tanto com o Fundo Amazônia. Nós, em dois anos e meio, entregamos quatro vezes mais do que tudo o que foi feito na história do fundo”, declarou Tereza Campello, presidente em exercício do BNDES.
Marina Silva também lembrou que as políticas públicas de restauração ambiental fazem parte de um esforço para recuperar 12 milhões de hectares no Brasil. Atualmente, segundo a ministra, 6 milhões de hectares já foram restaurados por meio de replantio e regeneração natural.
Os projetos terão prazo de 48 meses para execução, sendo metade para implantação e metade para acompanhamento.
Caminhos Verdes: R$ 146 milhões para regularização fundiária
Durante o evento, Tereza Campello anunciou ainda o aporte de R$ 146 milhões do Fundo Amazônia ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), destinado à regularização fundiária na Amazônia Legal.
Os recursos serão aplicados no programa Caminhos Verdes, que prevê o georreferenciamento de 33 assentamentos rurais. “A gente precisa regularizar as terras na Amazônia. Só tem uma forma de fazer isso, que é com investimento público, para garantir que os órgãos possam fazer regularização fundiária, possam fazer cadastro ambiental rural, e é isso que estamos fazendo nesta ação estratégica”, concluiu Campello.
Com informações da Agência Brasil
