Em paralisação desde essa quarta-feira (8), os tanqueiros serão recebidos na próxima semana pelo governo de Minas para discutir a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada em Minas sobre o diesel, uma das reinvindicações da categoria.
A reunião ainda não tem data marcada, mas foi confirmada tanto pelo Executivo estadual quanto pelo Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sinditanque-MG).
O estado, contudo, não dá sinais de que vai baixar a tarifa, fixada em 15% para o diesel – a maior do Sudeste. Os transportadores querem a redução do índice para 12%, mesma taxa praticada em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Até o encontro com Executivo, o Sinditanque-MG, que reúne cerca de 3 mil associados, informou que transporte de combustíveis será feito com 50% da frota de caminhões. A entidade reforça que não articulou os bloqueios que paralisaram diversas rodovias que cortam o estado, embora apoie o movimento.
Por meio de uma nota, o governo do estado praticamente descartou alterações no ICMS. O texto argumenta que os recentes aumentos dos combustíveis se devem à política de preços da Petrobrás, já que o último reajuste no imposto ocorrem em 2012, de 12% para 15%.
Ainda segundo o governo, um possível corte no ICMS dependeria de autorização, por unanimidade, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“Na última reunião com representantes do Sindtanque, ficou decidido que a reivindicação da entidade seria apresentada ao Confaz como, de fato, o foi, em julho último. Porém, o pedido foi rejeitado pelo Conselho, formado pelas Secretarias de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal.”, diz o comunicado enviado ao Estado de Minas.
Veja a nota na íntegra
“Informamos que a reunião com representantes dos tanqueiros está prevista para a próxima semana. O Governo esclarece ainda que as alíquotas do ICMS dos combustíveis no Estado não passaram por alterações recentemente, conforme pode ser conferido no histórico abaixo:
Histórico do ICMS dos combustíveis em MG
– Gasolina (passou de 29% para 31% em janeiro de 2018)
– Etanol (de 14% para 16% em janeiro de 2018)
– Diesel (de 12% para 15% em janeiro de 2012)
Dito isso, é importante deixar claro que os últimos reajustes nos valores dos combustíveis não se devem ao ICMS cobrado pelo Estado, mas, sim, à política de preços adotada pela Petrobras.Tomando o diesel como referência, essa é atual distribuição dos índices dos preços:
DIESEL S50010,5%
Distribuição e revenda11,3%
Custo biodiesel15,0%
ICMS7,1%
Cide, Pis e Cofins56,1%
Preço PetrobrasDIESEL S1010,9%
Distribuição e revenda11,2%
Custo biodiesel15,0%
ICMS7,0%
Cide, Pis e Cofins55,9%
Preço Petrobras
Quanto à possibilidade de redução das atuais alíquotas do ICMS dos combustíveis, vale ressaltar que é preciso, primeiro, uma autorização, por unanimidade, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Na última reunião com representantes do Sindtanque, ficou decidido que a reivindicação da entidade seria apresentada ao Confaz como, de fato, o foi, em julho último. Porém, o pedido foi rejeitado pelo Conselho, formado pelas Secretarias de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal.”
Fonte: Estado de Minas
