Os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram nesta segunda-feira (11) dois editais voltados à ampliação do acesso à internet e ao fortalecimento de serviços públicos em regiões vulneráveis.
As ações têm como objetivo melhorar a conectividade no país, com foco em unidades de saúde e municípios de pequeno porte, utilizando recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A expectativa é beneficiar até 3,8 mil unidades básicas de saúde (UBS) e cerca de 2,5 milhões de pessoas.
Um dos editais prevê investimento de R$ 104 milhões para conectar até 3,8 mil UBS em todo o Brasil, com foco na ampliação dos serviços de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A prioridade são regiões com menor acesso a médicos especialistas e serviços de saúde.
Segundo o Ministério das Comunicações, a iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir filas e agilizar atendimentos. A estimativa do Ministério da Saúde é de que a telessaúde possa diminuir em até 30% o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.
Com a conexão das unidades, profissionais de saúde poderão utilizar ferramentas digitais, realizar teleconsultas e compartilhar informações em tempo real, o que deve ampliar a eficiência do atendimento, especialmente em áreas afastadas dos grandes centros.
O projeto prioriza UBS sem acesso à internet e prevê o uso de banda larga e Wi-Fi interno, permitindo melhorias na gestão de medicamentos, no agendamento de consultas e no acesso a diagnósticos à distância. Empresas e provedores interessados deverão apresentar propostas com soluções de conexão por fibra óptica ou satélite, além da instalação de redes internas.
O segundo edital conta com investimento de R$ 500 milhões e integra o programa Acessa Crédito Telecom, que busca ampliar a infraestrutura de internet em cidades pequenas e regiões remotas do país.
Os recursos são provenientes de uma operação de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão direcionados principalmente às Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), responsáveis por grande parte da cobertura em municípios com até 30 mil habitantes.
A proposta é expandir a banda larga fixa de alta velocidade, com prioridade para áreas rurais, comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.
Além da expansão da infraestrutura digital, o programa também pretende facilitar o acesso ao crédito para pequenos provedores regionais, estimulando a concorrência e novos investimentos no setor de telecomunicações.
Diferentemente de outras modalidades, o edital prevê a seleção de novos agentes financeiros, como bancos e instituições de fomento, que serão responsáveis por operar os recursos do BID dentro do Fust.
Após o credenciamento e o cumprimento das regras estabelecidas, esses agentes poderão oferecer linhas de crédito diretamente a provedores interessados em ampliar a conectividade em áreas menos atendidas do país.
Os dois editais representam uma estratégia conjunta dos ministérios das Comunicações e da Saúde para reduzir desigualdades no acesso à internet e fortalecer serviços essenciais, especialmente em regiões mais vulneráveis, por meio da expansão da conectividade e da digitalização do atendimento público.
Com informações da Agência Brasil
