Um homem que trabalhava como assistente de marketing em uma indústria de bebidas de Belo Horizonte vai receber uma indenização de R$ 10 mil após ser apelidado de forma constrangedora e pejorativa por um chefe na empresa. O caso foi julgado em duas instâncias na Justiça do Trabalho e não cabe mais recurso.

De acordo com o processo, o funcionário alegou que sofria constrangimentos e humilhações do gestor da empresa. Segundo o homem, o superior utilizava expressões grosseiras e também apelidos vexatórios, como “B1 e B2” do Bananas de Pijama, “Patati Patatá” e “Tico e Teco”, na presença de outros funcionários.

Uma testemunha ouvida na investigação afirmou que o chefe só se dirigia ao funcionário por apelido e palavrão. “Teve uma convenção com 500 a 600 pessoas, foram chamados ao palco para serem apresentados e o chefe o apresentou como Tico e Teco, B1 e B2 e Banana de Pijama; não tinham nome para ele, era apelido”, contou.

Na primeira instância, a 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte tinha dado o ganho de causa, mas estipulado uma indenização de R$ 5 mil. Inconformado com o valor, o funcionário recorreu e teve o valor aumentado na segunda instância.

Na segunda instância, a Justiça entendeu que ficou evidenciada a ocorrência de lesão aos direitos da personalidade do profissional diante do constrangimento sofrido, “restando configurados, portanto, a culpa da empregadora, o dano e o nexo de causalidade, para o fim indenizatório pretendido”.

Sobre o valor de indenização, foi entendido que deveria “ser equitativo e atender ao caráter compensatório, pedagógico e preventivo” e que o montante inicial não condizia com a “reparação necessária ao trabalhador e não é suficiente para exercer o necessário efeito pedagógico”.

Nas alegações do processo, a empresa se isentou da culpa e ponderou que o ex-funcionário sempre foi tratado com “cordialidade”. O processo já está em fase de execução, de acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Fonte: O Tempo