A cidade de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, retomará a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas em 2026. A prefeitura informou que o sistema para a cobrança já foi implementado e que a empresa responsável deve iniciar a operação até o dia 24 de janeiro.
Apesar da implantação do sistema, ainda não há definição sobre a data em que o pagamento da taxa passará a ser obrigatório para o acesso ao município. A TPA era cobrada desde 2007, mas teve sua exigência suspensa em 2020, durante o período da pandemia de Covid-19.
Segundo a Prefeitura de Ilhabela, a retomada da taxa tem caráter de compensação ambiental. O Executivo municipal justifica a medida pela “queda acentuada na arrecadação de royalties do petróleo e a consequente necessidade de readequação orçamentária da Administração Pública Municipal, com a imposição de medidas de contingenciamento”.
Além da Taxa de Preservação Ambiental, os turistas que se deslocam de carro até Ilhabela também precisam arcar com o valor da travessia de balsa entre São Sebastião e a ilha. Para veículos de passeio, a tarifa varia entre R$ 19,00 e R$ 28,50, conforme o horário e o dia da semana, sendo o pagamento feito apenas na ida.
Veículos registrados em Ilhabela e em São Sebastião estarão isentos da cobrança da TPA. A prefeitura também informou que prestará contas trimestralmente à Câmara Municipal, com o objetivo de garantir transparência na aplicação dos recursos arrecadados.
Valores da taxa de preservação ambiental
- Motocicletas: R$ 10,00
- Carros de passeio, utilitários e kombi: R$ 48,00
- Vans: R$ 70,00
- Caminhões: R$ 70,00
- Micro-ônibus: R$ 100,00
- Ônibus: R$ 140,00
Com a retomada da Taxa de Preservação Ambiental, Ilhabela busca reforçar a compensação ambiental e equilibrar suas contas públicas diante da redução de receitas. A medida volta a impactar turistas que visitam o município, enquanto a prefeitura afirma que manterá transparência na gestão dos valores arrecadados.
Com informações da Itatiaia
