O reajuste recente no preço da gasolina motivou a insatisfação de motoristas em todo país mas, paralelamente ao custo, a qualidade do produto também aumentou nos últimos anos. Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que o percentual de não conformidade dos combustíveis caiu de 12%, em 2009, para 2% em 2014.
Na prática, o levantamento feito com coletas em postos de combustíveis de todo o país indica que a gasolina, o diesel e o etanol contêm menos impurezas e satisfazem em grande parte às exigências do Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC) da ANP.
Em Minas Gerais, a queda nos percentuais de não conformidade acompanha o desempenho nacional. Em 2009, os índices para a gasolina eram de 0,7%. Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015 eles diminuíram para 0,4%. Uma queda de 42% no período.
O mesmo ocorreu com o óleo diesel e o etanol comercializados no Estado. De 2009 a 2015, ambos reduziram os índices de não conformidade em 20% e 51%, respectivamente. Para o diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Carlos Guimarães, a melhoria é resultado do rigor na fiscalização.
?O nível do nosso combustível é comparado ao nível de países de primeiro mundo, como os Estados Unidos. Esse índice de não conformidades de 2% que ainda existe é referente a detalhes muito pequenos, como um cisco encontrado no etanol ou a até mesmo cor do combustível. São coisas relativas a transporte e armazenamento?, comenta.
Em 2014, foram realizadas 67 forças-tarefa em 164 municípios de 20 Estados brasileiros. Por meio de parcerias com órgãos fiscalizadores, mais de 2 mil revendedores de combustíveis foram visitados em todo o país. Nas operações, 720 autuações e 130 interdições foram registradas. Em Minas Gerais, dez operações de fiscalização foram feitas ao longo de 2014 em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem) e a Secretaria de Estado de Fazenda.
Adulterações
Outro destaque é o registro cada vez mais raro de casos de adulteração de combustíveis. No levantamento feito pela ANP, a prática ilegal não é classificada como não conformidade, uma vez que pressupõe a ação de má-fé por parte do estabelecimento fiscalizado. Porém, Guimarães garante que o problema já foi extinto na maior parte do país.
?Hoje praticamente não existe mais a adulteração. A fiscalização em Minas, tanto por parte da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) quanto pelo Ministério Público, é mais atuante do que em outros Estados. Então o nível mineiro está entre os melhores do Brasil?, destaca.
