Até o dia 18 de dezembro, o Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais (Ipem/MG) vai testar produtos natalinos no Laboratório de Produtos Pré-Medidos, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Serão analisadas amostras de biscoitos, bolos, panetones e bebidas recolhidas em todo o Estado mineiro desde novembro. Todos eles são produtos pré-medidos, ou seja, aqueles embalados e pesados longe da vista do consumidor, que são bastante consumidos nas festas de final de ano. Os testes começaram na semana passada.
Segundo a gerente de Fiscalização de Produtos Pré-medidos do Instituto, Ângela Cadette, os testes são realizados todos os anos em produtos recolhidos no comércio e em lojas especializadas. O objetivo é prevenir o consumidor contra possíveis erros na quantidade e nas dimensões (comprimento, largura) dos produtos.
O diretor-geral do Ipem, Tadeu Mendonça, lembra que as irregularidades têm diminuído ano após ano. ?Hoje, as empresas estão mais conscientes da fiscalização e os consumidores também estão mais atentos e conhecem seus direitos? , destaca. Ele informa ainda que, após os testes, as empresas irregulares são autuadas e devem retirar os lotes de produtos defeituosos dos pontos de venda. Há um prazo de dez dias para apresentação de defesa junto ao setor jurídico do instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de penalidade administrativa, conforme a Lei 9933, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
