Cinco acusados de terem praticado estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, foram condenados a penas que variam entre 13 e 17 anos de reclusão. Um outro réu foi absolvido por ausência de provas de participação no crime. A sentença, proferida na segunda-feira (16), é da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, titular da Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Belo Horizonte.

A magistrada levou em consideração as provas produzidas nos autos, especialmente o depoimento especial da adolescente, que identificou os denunciados e narrou com detalhes todo o contexto da violência sexual por ela vivido.

Segundo se apurou, a adolescente conhecia um dos acusados e mantinha contato com ele, como amiga, por meio de uma rede social. Em abril de 2021, depois de trocarem mensagens pelo aplicativo, ele a convidou para ir até a casa de um conhecido, dizendo que estariam sozinhos e que lá poderiam ter momentos de intimidade.

Antes de ir ao local, a vítima foi surpreendida por um amigo do pretendente que, a mando dele, buscou-a e levou-a ao lugar marcado. Ao chegarem, o amigo decidiu permanecer no imóvel, e a adolescente percebeu que já se encontravam lá o pretendente e outro réu. Em seguida, outros três acusados apareceram, sendo que, de todos, a adolescente conhecia somente o pretendente.

A partir daí, cinco dos seis acusados despiram a adolescente e a estupraram brutalmente, revezando-se na prática dos atos sexuais. Exames médicos apontaram sangramento vaginal e outras lesões no corpo. A vítima também sofreu agressões físicas por parte de dois dos estupradores.

As alegações da adolescente foram confirmadas por diversas testemunhas, pelo exame de corpo de delito e pelo atendimento médico ao qual a vítima foi submetida. O caso tramita em segredo de justiça e a sentença é passível de recurso.

A juíza Marixa Fabiane aconselha as vítimas ou as pessoas que conheçam menores de idade que tenham sofrido violência sexual, em Belo Horizonte, a procurarem a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 2.175, bairro Carlos Prates.

Fonte: TJMG

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