Uma decisão liminar da Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 346 milhões da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), sediada em Ipatinga, no Vale do Aço. A ação se deu pela emissão de poluentes fora dos padrões especificados pela legislação ambiental em vigor, e que são considerados causadores de poluição atmosférica.
A decisão foi obtida nessa segunda-feira (18), pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa, requerendo reparação por dano moral coletivo.
Para a Justiça, a população de Ipatinga, por décadas, foi e continua sendo submetida a índices alarmantes de poluição do ar, que ocasionam problemas de saúde, sem qualquer resposta efetiva da Usiminas.
Conforme a decisão, “as provas colhidas pelo MPMG demonstram que, desde a fundação da empresa, em setembro de 1966, a Usiminas pratica condutas agressivas ao meio ambiente. Não resta dúvida quanto ao potencial ofensivo da conduta da empresa ao meio ambiente da cidade de Ipatinga e arredores, diante de sua inércia no investimento de medidas eficazes na redução de seus poluentes. Ao contrário, percebe-se que a busca pelo lucro sobrepõe, sobremaneira, o interesse coletivo”.
Conforme descrito na ação, depoimentos de moradores dos bairros ao redor da planta industrial da Usiminas sobre o impacto da sedimentação dos poluentes retratam “a violação de valores, a diminuição da qualidade de vida e o sofrimento da coletividade, traduzido nos sentimentos de constrangimento, frustração, desgosto, desesperança e impotência”.
A redação do portal Hoje em Dia entrou em contato com a Usiminas que informou por meio de nota que irá recorrer da liminar e que vem seguindo todos os compromissos assumidos com o MPMG e com a comunidade para a redução das emissões de partículas sedimentáveis.
“A empresa instalou uma Central de Monitoramento que conta com seis pontos de monitoramento instalados na cidade, que indicam redução das emissões“, afirma a siderúrgica.
Fonte: Hoje em Dia
