Nessa terça-feira (20), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG divulgou a pontuação provisória dos municípios no Programa Estadual de distribuição do ICMS – Critério do Patrimônio Cultural – Lei Estadual 18.030/2009. Pelo segundo ano consecutivo, Formiga elevou sua pontuação passando de 19,27 pontos, alcançados no relatório de 2022, para 22,52, esse ano.
Novamente, o resultado deixa a Administração Municipal muito satisfeita. Nas gestões do prefeito Eugênio Vilela, Formiga vem em um crescente no Programa. Ano passado, o Município havia alcançado a maior pontuação em sua participação no ICMS Patrimônio Cultural, que acontece desde 2005. Os 22,52 pontos são bastante expressivos, e deixam Formiga na 23ª posição do estado. Os três primeiros da lista foram Ouro Preto, Mariana e Diamantina.
A pontuação é calculada conforme metodologia da Diretoria de Promoção – Gerência de Articulação do IEPHA, que analisa os relatórios com as ações realizadas pelos municípios anualmente. A lista é provisória, pois os municípios que discordarem de suas pontuações, ainda têm o direito de apresentar recursos.
ICMS Patrimônio Cultural
O “ICMS Patrimônio Cultural” é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios, por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos, em uma ação conjunta com as comunidades locais.
Fonte: Decom
