O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta sexta-feira (10), uma consulta pública para coletar sugestões da sociedade sobre o uso responsável da inteligência artificial (IA) na educação. A iniciativa visa reunir contribuições que servirão de base para a construção de um referencial com diretrizes sobre o desenvolvimento e aplicação da tecnologia nas escolas brasileiras.
A consulta estará disponível até o dia 29 de outubro na plataforma Brasil Participativo. Cidadãos interessados podem enviar suas propostas diretamente pelo site. Segundo o MEC, o convite se estende a educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e demais pessoas envolvidas ou interessadas na temática.
As contribuições devem se concentrar em sete eixos temáticos principais:
- Proteção de dados;
- Combate a vieses algorítmicos;
- Direitos autorais e integridade acadêmica;
- Critérios de transparência;
- Protocolos de uso por faixa etária;
- Formação docente;
- Acessibilidade e prioridades de infraestrutura.
De acordo com nota divulgada pelo ministério, a inteligência artificial já faz parte do cotidiano escolar, sendo utilizada em atividades como o planejamento de aulas e a personalização do processo de aprendizagem, especialmente em contextos que exigem acessibilidade para estudantes com diferentes necessidades.
Dados recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgados por meio da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, apontam que 56% dos professores brasileiros utilizam IA em suas práticas pedagógicas — percentual superior à média de 36% entre os países membros da organização.
Com base nas sugestões da consulta pública, o MEC pretende estabelecer fundamentos e salvaguardas para garantir que a inteligência artificial seja uma aliada no processo educacional. Entre as diretrizes previstas estão a supervisão humana significativa, alinhamento pedagógico, transparência dos sistemas, governança e segurança de dados, compras públicas responsáveis e formação continuada de professores e gestores. O objetivo é assegurar que a tecnologia contribua para o aprendizado e não represente riscos aos processos educacionais.
Com informações do Hoje em Dia
