A empresa americna Meta foi condenada, nessa sexta-feira (4), por um tribunal alemão a pagar uma multa de 5.000 euros, R$ 31,8 mil na cotação atual, a um usuário do Facebook por violar as regras europeias de proteção de dados.
De acordo com uma declaração do Tribunal Regional de Leipzig, na Alemana, a multa é justificada “porque a Meta viola maciçamente a lei europeia de proteção de dados” com seus instrumentos “comerciais” destinados a lucrar com os usuários do Facebook e, assim, ganhar bilhões com a publicidade direcionada.
A declaração aponta ainda que essa prática contraria a legislação europeia, uma vez que implica em uma vigilância quase contínua da vida privada dos usuários, mesmo quando eles não estão conectados às suas contas do Facebook ou Instagram, ambas pertencentes à Meta.
Ao contrário de outros tribunais na Alemanha, o Tribunal de Leipzig não aplicou a lei nacional de privacidade, apenas a lei europeia, enfatizou.
Empresa deve recorrer
A Meta pode recorrer dessa decisão junto ao Tribunal Regional de Dresden.
A plataforma europeia da empresa, localizada na Irlanda, transfere sistematicamente dados privados para países terceiros em todo o mundo, especialmente para os Estados Unidos, onde são explorados em “uma escala desconhecida para o usuário”, diz o juiz de Leipzig.
Na quinta-feira, a Meta anunciou que contestará uma multa recorde de 200 milhões de euros, R$ 1,2 bilhão na cotação atual, imposta em abril pela União Europeia por não respeitar as regras sobre dados pessoais, chamando a penalidade de “errada e ilegal”.
Fonte: Vinícius Micheletto-Itatiaia
