O município de Dona Euzébia (MG), na Zona da Mata, foi multado em R$ 414.825,00 por crimes ambientais relacionados ao descarte e queima de lixo em área irregular. A autuação foi aplicada pela Polícia Militar de Meio Ambiente (PMAmb) após fiscalização no “bota-fora” da cidade, às margens da BR-120, estrada que liga o município a Guidoval (MG).
A operação, realizada nesta semana e divulgada nessa terça-feira (24), atendeu a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apura irregularidades no local. Segundo a Polícia Militar, foram encontrados pneus, colchões, sofás, entulho de construção e lixo doméstico sem controle ambiental.
Ainda conforme a PMAmb, também foram identificados focos de queimada a céu aberto e marcas recentes de movimentação de terra.
De acordo com o boletim de ocorrência, o local funciona sem licença ambiental e já havia sido alvo de embargo anterior, que foi descumprido pelo município. A reincidência agravou o valor da multa.
A proximidade com o Rio Xopotó também acendeu o alerta pelo risco de contaminação da água e impacto ao ecossistema. O reflexo será investigado.
As práticas apuradas podem configurar crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/1998, que trata da poluição com risco à saúde e da operação de atividades poluidoras sem autorização. O caso será encaminhado ao Ministério Público para providências legais.
Fonte: Giovanna de Souza-Estado de Minas
