Formiga

Juiz concede liberdade provisória mediante fiança a motorista preso por tentativa de homicídio em Formiga

Foto: reprodução redes sociais

O caso envolvendo o motorista da caminhonete preso por tentativa de homicídio após atropelar um motociclista durante um desentendimento no trânsito, em Formiga, ganhou um novo desdobramento judicial. O motorista da camionete deixou a Penitenciária de Formiga nesta segunda-feira (27), após decisão da Justiça durante a audiência de custódia.

O juiz homologou a prisão em flagrante, arbitrou fiança, que foi paga pelo investigado, e determinou que ele responda ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

Ministério Público opinou pela liberdade provisória

Antes da decisão judicial, o Ministério Público de Minas Gerais manifestou-se pela homologação da prisão em flagrante, por entender que ela ocorreu em conformidade com os artigos 302, inciso III, 304 e 306 do Código de Processo Penal.

No parecer, o Ministério Público também se manifestou pela concessão da liberdade provisória mediante pagamento de fiança e pela aplicação de medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I, II, IV, V e VIII, do Código de Processo Penal.

Fiança foi paga e motorista deixou a penitenciária

Ao analisar o caso durante a audiência de custódia, o juiz acolheu o parecer ministerial. Além de homologar a prisão em flagrante, fixou o valor da fiança, que foi quitada pelo investigado.

Após o pagamento, o motorista da camionete foi colocado em liberdade provisória e deixou a Penitenciária de Formiga, onde estava desde domingo (26).

Como condição para permanecer em liberdade enquanto responde ao processo, ele deverá cumprir as medidas cautelares impostas pela Justiça, incluindo o monitoramento por tornozeleira eletrônica, além das demais determinações judiciais.

Relembre o caso

O motorista foi preso após um episódio registrado na tarde de domingo (26), na Rua Salgado Filho, em Formiga. Segundo a investigação, ele conduzia uma caminhonete quando atingiu um motociclista após um desentendimento no trânsito.

Após a ocorrência, o motorista foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde teve a prisão em flagrante ratificada pelo delegado plantonista pelo crime de tentativa de homicídio. Em seguida, foi encaminhado à Penitenciária de Formiga, permanecendo à disposição da Justiça até a realização da audiência de custódia.

Processo segue em andamento

Embora tenha sido colocado em liberdade provisória, o motorista continuará respondendo ao processo criminal. A investigação da Polícia Civil prossegue para esclarecer todas as circunstâncias do caso, enquanto o investigado deverá cumprir rigorosamente as medidas cautelares determinadas pelo Poder Judiciário. O eventual descumprimento dessas condições poderá resultar na revogação da liberdade provisória e em nova decretação de sua prisão.