O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos, em Brasília. Ministro da Corte entre 1984 e 2000, ele construiu uma das mais longas trajetórias do Judiciário brasileiro e ocupou os cargos de vice-presidente e presidente do Supremo.
O velório será realizado nesta segunda-feira (27), no Salão Branco do STF, em Brasília, das 10h às 16h, com acesso aberto ao público. O sepultamento está marcado para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
Natural do Rio de Janeiro, Octavio Gallotti nasceu em 27 de outubro de 1930 e formou-se em Direito pela então Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Antes de chegar ao STF, atuou como procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e foi ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), instituição que também presidiu.
Gallotti foi indicado ao Supremo em 1984 pelo então presidente João Figueiredo. Durante sua permanência na Corte, participou da consolidação da jurisprudência após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Entre 1993 e 1995, presidiu o STF. Também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996. O magistrado se aposentou em outubro de 2000, ao atingir a idade limite para permanecer na Corte.
Em nota, o Supremo Tribunal Federal lamentou a morte do ministro aposentado e ressaltou sua atuação marcada pelo rigor técnico, independência nos julgamentos, dedicação ao serviço público e compromisso com a Constituição, o Estado Democrático de Direito e o fortalecimento das instituições republicanas.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a trajetória de Gallotti se confunde com um período importante da história institucional do Brasil e destacou sua contribuição para a construção da jurisprudência da Corte e para o fortalecimento das instituições democráticas.
O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, também prestou homenagem ao magistrado, destacando sua competência, seriedade e compromisso com a Justiça.
O Ministério Público Federal (MPF) também manifestou pesar pela morte de Octavio Gallotti.
Em nota, o órgão destacou a trajetória do ex-ministro marcada pela defesa da democracia, pelo compromisso com a Constituição e pela legalidade, além de ressaltar sua sólida formação jurídica, independência, equilíbrio e rigor técnico.
Segundo o MPF, o legado deixado por Gallotti representa uma importante contribuição para o Direito brasileiro, para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para o fortalecimento das instituições.
Com informações do G1 DF
