O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quarta-feira (30) as alegações preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do núcleo 1 da suposta tentativa de golpe de Estado. Com isso, o magistrado manteve a tramitação da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo.
Os advogados alegaram, entre outros pontos, cerceamento de defesa, incompetência do Supremo para julgar o caso, suspeição do relator e necessidade de julgamento conjunto com outras denúncias relativas aos mesmos fatos.
Moraes considerou, no entanto, que esses argumentos já foram examinados e rejeitados pela Primeira Turma da Corte na sessão em que foi recebida a denúncia.
Na mesma decisão, o ministro também rejeitou os pedidos de absolvição sumária apresentados pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e por Paulo Sérgio de Nogueira Oliveira, ex-ministro da Defesa do governo anterior. A possibilidade em relação aos demais réus também foi afastada pelo magistrado.
Segundo Moraes, a denúncia demonstrou, de maneira suficiente, a materialidade e os indícios de autoria. Ele também sustentou que as defesas dos réus não trouxeram nenhuma das hipóteses legais para o reconhecimento da absolvição sumária.
Fonte: Gabriel Máximo/Itatiaia
