O motorista de aplicativo e o motociclista que carregaram e abandonaram uma jovem, de 22 anos, que estava desacordada, em uma rua na região Noroeste de Belo Horizonte, na madrugada de domingo (30), podem ser enquadrados por omissão de socorro. A avaliação é do advogado criminalista, Nathan Nunes. Após ser deixada pela dupla, a mulher foi vítima de estupro por um terceiro indivíduo, de 47, que a carregou até um campo e cometeu o abuso.
Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em que o motorista de aplicativo, com ajuda de um motociclista que passava pelo local, retira a jovem de dentro do carro e a coloca sentada próximo a um poste por volta das 3h. O condutor ainda chama no interfone da casa da jovem por diversas vezes, mas não é atendido. Por volta das 3h15, o motorista vai embora do local deixando a mulher sozinha.
Na avaliação do advogado criminalista, a dupla pode ser denunciada por omissão de socorro, mesmo que o condutor tenha tentado chamar a atenção de algum familiar.
“A postura mais correta pelo estado em que a mulher se encontrava, seria acionamento da Polícia Militar e/ou Samu, bem como aguardarem a chegada da viatura, até mesmo para se resguardarem de eventual problema. Em razão do grave e iminente perigo ao qual estava submetida a vítima, em razão do desmaio possivelmente causado pelo estado de embriaguez, os mesmos poderão responder pelo crime de omissão de socorro“, afirma.
Se condenados, a dupla pode pegar pena de detenção, de um a seis meses, ou multa. Para Nunes, tendo em vista a gravidade do caso, os envolvidos agora devem se apresentar à Polícia Civil (PCMG) para prestar esclarecimentos e evitar novas acusações. “Com certeza a melhor opção nesse momento seria a apresentação espontânea à Delegacia de Polícia responsável, a fim de prestarem esclarecimentos e contribuírem com qualquer informação que a polícia julgar pertinente“, aconselha.
Estupro de vulnerável
De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi a um evento de pagode no sábado (29) com um amigo que, após o fim do show, a colocou dentro do carro de aplicativo para que chegasse até em casa. Quando o veículo chegou até a residência, porém, o motorista chamou no interfone, mas não foi atendido. Ele então a deixa sozinha sentada encostada em um poste.
Instantes depois, o suspeito do estupro, de 47, é visto andando pela rua onde a jovem foi deixada. Ela continua desacordada, caída na calçada. O então carrega ela nas costas por cerca de 3 km até o campo do Grêmio Mineiro. Vídeo mostra o suspeito chegando ao local com a vítima às 4h10. Ele deixa o campo 3 horas depois, às 7h10, sozinho. A vítima acordou no campo seminua pela manhã. Ela foi socorrida por uma equipe do Samu para o Hospital Municipal Odilon Behrens, na região Noroeste de BH, que confirmou que a jovem havia sido estuprada.
O advogado criminalista explica que, diante das informações iniciais e caso o crime seja comprovado, o homem deve responder por estupro de vulnerável, visto que a jovem estava sob efeito de álcool e não respondia pelos atos no momento da agressão. A pena para o crime é de 8 a 15 anos de reclusão.
“O mais provável é que se enquadre em estupro de vulnerável em função da embriaguez e de estar possivelmente desacordada. Ela não tinha qualquer possibilidade de oferecer nenhum tipo de resistencia“, avalia.
Nunes reforça ainda que nenhuma culpa deve ser imposta à vítima. “Nós estamos vivendo em uma sociedade completamente doente e esse tipo de ato se assemelha a uma prática animal. A pessoa vê ali sua presa e se aproveita dessa vulnerabilidade e como um predador vai até a vítima e consuma as suas intenções carnais ofertando uma consequência eterna para a vítima e a família dela. Jamais nesse caso a mulher pode ser culpada por uma tragédia dessa“, ressalta.
Em nota, a Polícia Civil confirmou que o homem foi preso em flagrante, nesse domingo (30), por estupro de vulnerável. A instituição afirmou que a investigação segue para completa elucidação do fato e, posteriormente, deve ser repassada à Justiça. Uma audiência de custódia está marcada para esta terça-feira (1º de agosto), quando o juiz vai decidir se a prisão do suspeito será convertida em preventiva.
Fonte: O Tempo
