Pelo menos 1,5 milhão de proprietários de veículos registrados em Minas Gerais têm duas opções: pagar o que devem ao fisco ou fugir das blitzes. Eles estão em débito com tributos e multas de trânsito, ficaram sem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de 2008 e, agora, estão na mira da fiscalização. Nos próximos dias, a Polícia Militar promete intensificar as ações para flagrar os inadimplentes, que, além de levar multa e perder pontos na carteira, correm o risco de ter carros e motos rebocados.
Balanço divulgado terça-feira pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) mostra que a frota irregular chega a 22% do total do estado. Para receber o documento que atesta a regularidade do veículo, é preciso estar em dia com o Imposto sobre Propriedade sobre Veículos automotores (IPVA), seguro obrigatório (Dpvat) e Taxa de Licenciamento, fora eventuais multas. As duas primeiras cobranças venceram em janeiro; a taxa, em 31 de março.
Apesar de mais barata, a cobrança pelo licenciamento é a mais negligenciada. Pelo menos 1,1 milhão de contribuintes deixaram de quitá-la. ?Devido à data diferenciada para pagamento, muitas pessoas se esquecem do compromisso?, acredita a diretora da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Soraya Naffah. O estado pretende arrecadar R$ 247,9 milhões com a taxa, dos quais R$ 192 milhões entraram no caixa.
Dos 4,3 milhões de proprietários de veículos, 700 mil, ou 17%, devem o IPVA. A maioria ? 641,8 mil ? não pagou nenhuma parcela. Os motociclistas, sobrecarregados com o preço do Dpvat, estão entre os mais omissos. Donos de veículos registrados em municípios com vastas áreas rurais ou próximos às divisas do estado engrossam a lista. De acordo com a SEF, a fiscalização sobre essas categorias terá ênfase. Relatório com os dados será levado a representantes da Polícia Militar, para o planejamento de ações.
Até agora, o estado arrecadou R$ 1,4 bilhão somente com o imposto de carros, motos, ônibus e caminhões emplacados até janeiro, mas falta o equivalente a R$ 200 milhões. O atraso implica acréscimo de 0,3% ao dia, até o primeiro mês de vencimento. Depois disso, é preciso pagar 20% de multa, fora a taxa básica de juros (Selic) do período.
Soraya avisa que, pego nas blitzes, o motorista está sujeito a autuação de R$ 191 e sete pontos na carteira. A critério do agente, o veículo pode ser removido para pátio de apreensão, o que eleva as despesas, devido à cobrança de taxas de estadia e reboque.
A escala de entrega do CRLV, divulgada pelo Detran, serve de referência para a cobrança do documento pela fiscalização. Estava prevista a distribuição dos certificados até 31 de julho e, em seguida, o início das blitzes. Porém, a greve dos Correios atrasou o envio e adiou a exigência.
Detran
Representantes de Detrans de todo o país se reúnem hoje, em Belo Horizonte, para o 22º Encontro Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal. É a primeira vez que Minas Gerais sediará o evento, que será aberto às 20h, no Hotel Caesar Business, no Belvedere, região Sul da capital. Amanhã, às 9h, a secretária-adjunta da Secretaria Nacional Antidrogas, Pauline Duarte, faz palestra sobre o álcool, apresentando balanço da Lei Seca.
