O Ministério Público realiza nesta quarta-feira (15) a terceira fase da operação “Trem da Alegria” que investiga um esquema de corrupção na Prefeitura de Guapé (MG). Segundo o MP, após nova denúncia ser oferecida, o Tribunal de Justiça determinou as prisões do ex-prefeito Nelson Lara – já preso desde a primeira fase da ação, do ex-diretor do SAAE e de um empresário. Um afastamento de cargo e duas suspensões de contratos administrativos também foram determinados.
Nesta oportunidade, a denúncia foi oferecida contra o Nelson Alves Lara, ex-prefeito de Guapé, e também do ex-diretor do SAAE e dois empresários. Segundo o MP, eles são investigados pela prática dos crimes de corrupção passiva, fraude em licitação e peculato.
De acordo com o MP, o então prefeito – alinhado com dois empresários – fraudou procedimento licitatório para a prestação de serviços (de horas de máquinas e rolo compactador, com operador, e diárias de caminhões com motorista).
Segundo a denúncia, em ao menos três oportunidades, os dois empresários – alinhados com o então diretor do SAAE – teriam atestado horas de trabalhos inexistentes e se apropriado de R$ 6 mil em dinheiro público.
Foi apurado pelo MP que o prefeito afastado também se apropriou de uma televisão avaliada em R$ 2,5 mil que era destinada à Secretaria de Saúde. A TV teria sido direcionada para uso particular de terceiros. Segundo o MP, ele também chegou a solicitar a um empresário do setor de urbanização propina na forma de 3 lotes, com valor total aproximado de R$ 240 mil.
A ação é feita por intermédio da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, núcleo Varginha, e da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público (Sudoeste de Minas Gerais).
Relembre
O prefeito de Guapé, Nelson Alves Lara, o procurador-geral do município, o diretor-geral do Saae, o gestor de obras e dois empresários foram presos durante a 1ª fase da operação “Trem da Alegria”, realizada em fevereiro deste ano. A ação teve como objetivo combater um esquema de corrupção na cidade sul-mineira.
Segundo o Ministério Público, foram expedidos 38 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, seis de afastamento dos cargos e 26 de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos em Guapé e no Rio de Janeiro (RJ).
Os suspeitos são investigados por pelos crimes de corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e entrega de veículo automotor a pessoa não habilitada. O MP informou que já foi oferecida denúncia contra seis pessoas pela prática de oito crimes.
Segundo as investigações, os denunciados são parte de um “grande esquema de corrupção que se instalou no Município de Guapé”. Segundo o MP, o grupo obtinha, por causa do cargo de prefeito municipal, vantagens indevidas na forma de terrenos de empresários do setor imobiliário.
“Em um primeiro mote há o pagamento de propinas a servidores municipais, sobretudo ao prefeito municipal no âmbito da aprovação e da fiscalização de loteamentos urbanos e rurais. Então se verificou que empresários do setor imobiliário, do setor de loteamentos, pagavam aos funcionários públicos, sobretudo ao prefeito municipal, propina em forma de terrenos para aprovação, para a não fiscalização ou para a realização de algum ato no que se refere a esses empreendimentos imobiliários que dependesse do poder público municipal”, disse o promotor coordenador do Gaeco, Igor Serrano.
Além disso, os integrantes da organização criminosa ocultavam a origem e a propriedade dos bens por meio de operações de lavagem de dinheiro. Paralelamente, eles também utilizavam para proveito próprio os bens públicos.
“Esses bens recebidos como propina via de regra eram colocados no nome de terceiros ou aguardavam no nome do próprio empreendedor até que fosse determinada a passagem deste bem imóvel até um outro destinatário final. A investigação apontou determinados casos concretos que foram até aqui apurados já foram denunciados, tanto em relação aos terrenos identificados, até aqui no número de três, em três empreendimentos diferentes pagos a título de propina, bem como a destinação desses lotes em operações de lavagem de dinheiro”, disse o promotor.
Ainda de acordo com o MP, os denunciados são investigados ainda por fraudes e desvios na execução de contratos administrativos e em licitações.
Fonte: G1 Sul de Minas
