O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto que regulamenta a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de pobreza menstrual. O texto foi assinado durante o evento “Brasil pra elas, por elas, com elas”, que celebra o Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira (8). Em outubro do ano passado, Bolsonaro chegou a vetar o projeto que distribui gratuitamente absorventes ao público.
O investimento será de R$ 130 milhões para atendimento de R$ 3,6 milhões de pessoas. Os produtos serão distribuídos em grupos específicos: mulheres com idades entre 12 e 21 anos de idade que cumprem medidas socioeducativas; alunas matriculadas em instituições de ensino que participam do programa Saúde nas Escolas; pessoas de 9 a 24 anos de idade que fazem parte de famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil.
Nesta manhã, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que em outubro do ano passado Bolsonaro sancionou a criação do Programa de Proteção e Promoção de Saúde Menstrual. No entanto, vetou a distribuição de absorventes para o público.
Queiroga também assinou os vetos. “Uma parte dessa lei foi vetada pelo presidente da República justamente por questões relativas à dotação orçamentária, mas o mérito da lei em si é muito apropriado. Agora nós procuramos buscar soluções para esse problema, para aquelas mulheres que têm uma condição socioeconômica mais comprometida e não têm acesso aos absorventes”, destacou o ministro.
Depois da assinatura da portaria, de acordo com Queiroga, o recurso já vai estar disponível. “O presidente determinou que buscássemos uma forma de adequar essa questão [do orçamento],” acrescentou.
A medida irá permitir a “oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários, bem como garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolvimento de meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual”.
Além disso, Queiroga adiantou outra medida tomada por Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, o presidente vai assinar portaria que regulamenta a Rede de Assistência Materno Infantil, com investimento de R$ 630 milhões.
Fonte: Itatiaia
