Com a confirmação da saída do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal já avalia nomes para ocupar a vaga que será aberta na mais alta corte do país. Entre os nomes em análise pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um dos que ganham destaque é o da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira.
A movimentação ocorre em meio à pressão de setores da esquerda, especialmente grupos ligados à pauta identitária, que defendem a escolha de uma mulher — preferencialmente negra — para o STF. Além de Daniela, também são especulados nomes como o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o do advogado-geral da União.
Daniela Teixeira, de 53 anos, foi indicada por Lula ao STJ em 2023 para a vaga reservada à advocacia. Caso seja nomeada para o Supremo, poderá ocupar o cargo até 2047, ano em que também se aposentam os ministros Nunes Marques e André Mendonça. Entre os atuais membros da Corte, apenas Cristiano Zanin, também indicado por Lula, poderá permanecer após esse período — até 2050.
Formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1996, Daniela também é mestre pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atuou como advogada por quase três décadas e foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela já integrou o Grupo Prerrogativas, coletivo de juristas alinhados ao presidente Lula e apontado como um dos articuladores da aliança com Geraldo Alckmin na eleição de 2022.
Em 2016, quando era vice-presidente da seccional do Distrito Federal da OAB, Daniela protagonizou um episódio de confronto direto com o então deputado federal Jair Bolsonaro, durante uma sessão na Câmara sobre proteção às mulheres. Na ocasião, ela afirmou que ele era réu em ação já recebida pelo STF. Anos depois, em 2019, já presidente da República, Bolsonaro recebeu a lista tríplice para escolha de um novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da qual Daniela fazia parte. Seu nome, no entanto, foi desconsiderado.
Daniela também é uma das responsáveis pela criação da Lei nº 13.363/2016, conhecida como “Lei Júlia Matos”, que assegura direitos às advogadas gestantes, como o de acesso facilitado a tribunais. A norma foi inspirada em uma situação vivida por ela própria em 2013, quando, grávida, teve o pedido de prioridade negado pelo então presidente do CNJ, Joaquim Barbosa. Sua filha nasceu prematuramente e ficou 61 dias na UTI.
Com experiência jurídica consolidada e trajetória marcada por defesa de direitos e atuação em pautas sociais, Daniela desponta como uma das candidatas com maior respaldo para ocupar a vaga deixada por Barroso. A decisão final, no entanto, cabe ao presidente Lula, que deve avaliar o cenário político e os apelos sociais antes de anunciar a indicação.
Com informações da Gazeta do Povo
