Sete instituições internacionais foram credenciadas, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para acompanharem o segundo turno das eleições brasileiras, que ocorrem neste domingo (30). Eles fazem parte das Missões de Observação Eleitoral (MOEs) Internacional, e já se encontram em Brasília, São Paulo e outras cidades para reuniões com autoridades públicas, partidos políticos e a sociedade civil.
Os observadores internacionais acompanharam as eleições no Brasil no primeiro turno, 2 de outubro, e afirmaram que as urnas eletrônicas são confiáveis e seguras. A conclusão consta em relatórios de algumas missões convidadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ver de perto como funciona a votação no país.
As urnas eletrônicas são alvos de desinformação por parte de grupos, entre eles de extrema direita, que disseminam fakenews colocando em xeque a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.
As instituições credenciadas assinaram acordos com o TSE que garantem aos observadores pleno acesso às informações e às instalações da Justiça Eleitoral, inclusive, aos locais de votação.
Em relação à urna eletrônica, os integrantes das MOEs analisam os programas e a totalização dos votos, para que, assim, emitam relatório técnico acerca da segurança e da integridade do sistema de votação do país. Os relatórios sobre o segundo turno devem ser emitidos após o dia 30 de outubro.
Entidades credenciadas são reconhecidas em todo mundo
Foram credenciadas como MOEs Internacional: Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlamento do Mercosul (Parlasul), Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP), Carter Center, Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore), International Foundation for Electoral Systems (IFES) e Transparencia Electoral.
Prática de transparência eleitoral ocorre em todo mundo
De acordo com o TSE, as observações eleitorais são uma prática em todo o mundo, “realizadas para dar mais transparência ao processo de eleições a partir da participação de instituições e cidadãos, a fim de sugerir aprimoramentos do sistema”.
“As Missões de Observação fortalecem a democracia e reforçam os direitos humanos nos países que adotam esses procedimentos. Contam com a presença de observadores eleitorais capacitados, como diplomatas, universitários e juristas, entre outros, que acompanham as fases das eleições com imparcialidade, desde o início, podendo chegar até a diplomação dos eleitos”, declara a Corte eleitoral brasileira.
Fonte: O Tempo
