Novo juiz toma posse no TRE-MG

Nessa terça-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais realizou a cerimônia de posse do novo juiz membro efetivo da Corte Eleitoral, classe Juiz de Direito, Carlos Donizetti Ferreira da Silva. O novo integrante, indicado pelo TJMG, substitui a Juíza Flávia Birchal de Moura e atuará no biênio 2025/2027.

O desembargador Júlio César Lorens, presidente do TRE, abriu a sessão da Corte e conduziu os protocolos de posse.

O juiz Antônio Leite de Pádua saudou o juiz Carlos Donizetti em nome da Corte Eleitoral. Ele externou sua alegria em saudar o colega, que reconhecidamente “tem imensa aptidão para o cargo, pois acumulou vasto conhecimento e familiaridade com o direito eleitoral”. Enfatizou que “esta Corte está sendo presenteada, pela reconhecida idoneidade e imparcialidade do novo integrante”. Finalizou dando as boas-vindas e desejando um proveitoso trabalho na Corte Eleitoral.

O juiz Carlos Donizetti, em seu pronunciamento, agradeceu aos seus pais, esposa, filhos e integrantes de sua família. Falou da gratidão a todos que passaram pela sua vida no passado, para poder estar aqui no presente, sendo empossado. Agradeceu também aos 134 desembargadores do Tribunal de Justiça, que nele votaram e lhe proporcionaram a oportunidade de integrar a Corte Eleitoral mineira.

Afirmou que “a democracia é e sempre será inegociável, pois é descrita como “um valor universal baseado na vontade livremente expressa pelo povo para determinar seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, além de garantir a participação plena em todos os aspectos da vida”. Destacou que “a Justiça Eleitoral, no desempenho de sua missão, constitui ferramenta fundamental para garantir a escolha dos líderes pelo povo soberano e assegurar que as divergências políticas sejam resolvidas pela escolha popular através do voto”.

Carlos Donizetti ressaltou também que a defesa da democracia não se resume a determinado período ou mesmo ao período eleitoral, sendo um compromisso contínuo que exige esforço e dedicação constantes. E reafirmou seu compromisso de “lutar diuturnamente pela preservação da democracia e das liberdades constitucionais”.

Foto: divulgação/TRE-MG

Estiveram presentes na solenidade os integrantes da Corte Eleitoral; o desembargador Rogério Medeiros, 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), representando a instituição; desembargadoras e desembargadores do TJMG e do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; os juízes auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência/Corregedoria, Cristiana Gualberto e Ronaldo Borges; a diretora-geral do TRE-MG, Cassiana Viana; a juíza Rosemere das Graças do Couto, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros; servidoras e servidores do TRE; familiares e amigos do empossado.

Perfil

Carlos Donizetti Ferreira da Silva é natural de Formiga/MG. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Oeste de Minas e pós-graduado na área de concentração de Direito do Estado – Direito Administrativo, pelo Centro de Estudos Pós-Graduados de São Paulo. E especialista em Direito Eleitoral.

Ingressou na magistratura mineira em 2000, passando pelas comarcas de Divinópolis, Pará de Minas (onde também foi juiz eleitoral) e Belo Horizonte, onde exerceu a direção do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, de 2022 a 2023. Foi juiz auxiliar da Presidência do TRE-MG de setembro de 2024 a junho de 2025. Antes da magistratura, foi vice-prefeito e Procurador Geral do município de Formiga e advogado atuante na região. Atualmente, é juiz titular da 3ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Fazenda Pública da capital.

Composição

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um desembargador oriundo da Justiça Federal e dois são da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.