Os mata-burros construídos e instalados nas estradas rurais formiguenses terão de seguir um padrão. A Câmara Municipal de Formiga aprovou, na reunião ordinária dessa segunda-feira (30), projeto de lei que determina que todos os mata-burros terão de seguir o mesmo modelo.
A proposta, aprovada por unanimidade, é de autoria do vereador Juarez Carvalho.
Ela estabelece que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras, deverá formular e divulgar modelos padrão de mata-burros, sejam eles construídos em madeira, ferragem ou concreto armado.
Além disso, em todo local de instalação, deverá ser resguardada uma passagem paralela para animais de criação.
O projeto autoriza a realização de parceria entre a comunidade rural e a Prefeitura, mediante termo de colaboração, para reforma ou construção dos mata-burros.
Ao justificar a apresentação do projeto, Juarez destacou que a padronização evitará a ocorrência de acidentes. “Através desse projeto de lei, espero contribuir em curto espaço de tempo para a diminuição e, a longo prazo, para uma possível eliminação total de acidentes ocorridos em mata-burros com o vão central existente”.
O projeto segue para o Poder Executivo, onde deverá ser sancionado ou vetado pelo prefeito.
Barraginhas
Outra ação observada pelo projeto é a construção de barraginhas. “Elas serão criadas de forma a receber o escoamento das águas de chuva das estradas, contribuindo ainda para o controle da erosão e propiciando a infiltração de água pluvial no terreno”, observa Juarez.
A proposta ainda destaca que o Município manterá convênio com a Emater para a prestação de suporte técnico na construção das barraginhas.
Fonte: Câmara Municipal
