Com a proximidade do período eleitoral, partidos e candidatos contratam batalhões de advogados para esquadrinhar as peças exibidas pelos adversários em busca de irregularidades que possam levar à perda de minutos preciosos na TV. Nesse cenário, os advogados foram alçados a um status tão importante nas campanhas quanto o dos marqueteiros e são objeto de disputa entre os partidos.
É o caso de Helio Silveira, que já trabalhou para o PT, assessorou a campanha de Marina Silva à Presidência pelo PV em 2010 e hoje trabalha para o pré-candidato do PMDB ao governo de São Paulo, Paulo Skaf.
A preocupação com as questões jurídicas é tanta que partidos como PT e PSDB se preparam tanto para apontar erros dos adversários quanto evitar problemas nos tribunais.
No início de fevereiro, a direção nacional petista reuniu todos os secretários estaduais de comunicação para uma espécie de curso intensivo sobre o que é permitido ou proibido nas propagandas eleitorais e partidárias.
Os advogados tucanos, por sua vez, estão produzindo uma cartilha que será distribuída a todos os candidatos e diretórios do partido.
Fora isso, o PSDB montou uma força-tarefa que, a partir da próxima segunda-feira, vigiará tudo o que envolve o governo e o PT em todo o país para fazer representações ao Ministério Público contra campanhas publicitárias da presidente Dilma Rousseff e de ministros e de estatais que mostrem alguma ligação com petistas. ?Vamos ter um time de juristas que ficará vigilante a tudo o que acontece na pré-campanha e na campanha?, disse o deputado Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico da pré-campanha do senador Aécio Neves ao Planalto.
Currículo
Na segunda quinzena de fevereiro, a OAB entregou ao Ministério da Educação uma proposta de inclusão da obrigatoriedade do ensino de legislação eleitoral. O motivo é o aumento substancial da demanda por especialistas na área nos últimos anos, provocada pela crescente judicialização do processo eleitoral.
Propaganda
Maior fonte de demandas judiciais no período eleitoral é a propaganda no rádio, TV e internet, considerada a principal arma do marketing político moderno.
