Ao analisar os gastos dos partidos políticos brasileiros nos últimos dois anos eleitorais – 2018 e 2020 – temos o tom do que virá neste ano de pleito nacional, quando os eleitores irão às urnas para escolher presidente, senadores, deputados e governadores. 

Os gastos passam de bilhões e mostram que as direções partidárias fazem, de fato, uso da verba – que são 97,45% de origem pública – para regalias e até bizarrices. 

De uma maneira geral, em 2018 e 2020, os partidos declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gastos de R$ 5,8 bilhões.

A maior parte dos gastos aparece para bancar as candidaturas em todo Brasil e pagar serviços de marketing e assessorias de comunicação e jurídica. As despesas incluem, também, passagens aéreas, criação de sites, manutenção de redes sociais, compra de móveis, carros e banquetes em churrascarias.  

Mas há registros de despesas que chamam atenção. Para se ter uma ideia, o PTB bancou a moradia do então presidente da legenda Roberto Jefferson e de outros dirigentes do partido no Hotel Nacional, em Brasília, um dos mais tradicionais da capital federal, durante meses. Em junho de 2020, inclusive, Jefferson contou ser um dos hóspedes despejados após o leilão do prédio. Na ocasião, ele revelou que morou no local por 15 anos.

As notas fiscais dos anos de 2018 e 2020 mostram que o PTB pagou R$ 825.961,22 ao estabelecimento hoteleiro, sendo R$ 492.947,91 pela moradia de quatro pessoas. 

Somente do “aluguel” de Roberto Jefferson, foram desembolsados pelo partido R$ 231.737,73 entre dezembro de 2017 e novembro de 2018, e entre janeiro e maio de 2020. 

O valor mensal do quarto ocupado pelo ex-presidente do PTB variava entre R$ 10 mil e R$ 16,7 mil. Hoje, ele cumpre prisão domiciliar após ser acusado de participar de organização criminosa digital montada para atacar a democracia. Sem perder os direitos políticos, Jefferson pode ter a candidatura lançada para a Câmara dos Deputados para a disputa eleitoral de outubro. 

Também moraram no Hotel Nacional entre dezembro de 2017 e dezembro de 2018 a ex-presidente nacional do PTB Graciela Nienov – que na época era presidente da Juventude do PTB -, o então primeiro secretário nacional do partido, Norberto Martins, e o ex-secretário de comunicação Honésio Ferreira. 

O custo total da moradia deles no Hotel Nacional nos anos citados foi de R$ 261.210,18, com valor médio menor do que a hospedagem de Roberto Jefferson. O restante do recurso transferido ao hotel é de aluguel de espaço para convenções partidárias e reembolso de alimentação.

Há casos que reduzem os gastos a poucas cifras, mas não têm relação com o mundo político-partidário, como compra de absorventes, escova de dentes, fio dental e varal para secar roupas. Estas compras constam em notas apresentadas à Justiça Eleitoral pelo Republicanos, em 2020. 

Um total de R$ 2.899,90 foi usado pelo PSB para a compra de dez pares de calçados em uma loja do segmento encontrada em shoppings de Brasília (DF). Cada par de sapato custou uma média de R$ 289,99.

Ainda no segmento calçadista/vestuário, o PL usou R$ 39,96 para a compra de um pacote de meias em uma rede nacional de lojas de conveniência, quando ainda era PR. Também é do partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) a compra de glicerina em uma farmácia, no valor de R$ 3,99, e de quatro coroas fúnebres que custaram R $3.350. Todas as compras foram em 2018.

Também há quatro anos, uma floricultura foi frequentada pelo PT, partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legenda usou R$ 2.060 em duas coroas fúnebres e em rosas brancas e vermelhas, que não tiveram uso especificado, segundo dados do TSE. 

Na rotina diária, a pressa também é constatada nas notas fiscais apresentadas pelos partidos à Justiça Eleitoral. Infrações de trânsito foram cometidas no uso de carros oficiais. As multas, no entanto, também foram custeadas pela verba partidária. 

O campeão em quantidade de infrações em 2018 foi o PV, que pagou R$ 2.182,99 em 14 violações de trânsito. Enquanto o PDT pagou R$ 614,47 em número não especificado de multas e o Agir36, na época ainda PTC, R$ 338,42 em ao menos duas notificações. O Democracia Cristã (DC) desembolsou R$ 156,64 em dois registros por transitar acima da velocidade permitida.

Nos gastos do PDT de 2020, ainda aparecem R$ 240 referentes a duas notas para cópias de chaves. 

Reembolsos de refeições e compras de mercado são comuns nas prestações de contas. O DC, porém, apresentou notas – e usou dinheiro da carteira do partido – em chocolates, chicletes, batatas fritas industrializadas, sorvetes e salames. Ingredientes para cachorro-quente, como pão específico, salsicha, milho, ketchup, maionese e mostarda também estiveram na lista de compras.

O DC passou o cartão do partido para adquirir, ainda, uma calça e uma gandola, peça semelhante a um casaco, geralmente utilizada em farda militar.

Historiador cita que fiscalização deve ser ampla

Para o historiador Marco Antonio Villa, os partidos brasileiros deveriam ser bancados com recursos dos filiados. Enquanto isso é uma realidade distante, ele cobra uma aplicação de verba que seja voltada para partidarismo.   

“É necessária uma aplicação correta desses recursos para o funcionamento do partido, e não dessa forma de gastos que não são aqueles vinculados estritamente às ações partidárias. Eu acho que esse é o problema central. Começa a gastar recursos é como se fosse uma espécie de casa da mãe Joana, ‘o dinheiro é meu, faço com ele o que eu quero’. Não, o dinheiro é público, existem regras, se não existem deveriam ser criadas, aí uma outra questão. E a devida fiscalização por parte das autoridades eleitorais”, disse.

OUTRO LADO

A reportagem de O Tempo  pediu manifestação a todos os partidos citados e questionou a motivação para uso do dinheiro partidário nas compras, de que forma os itens foram usados e o critério para aprovação dos gastos. 

Até o momento, apenas as assessorias do PT e do PL responderam.

De acordo com a legenda petista, “todas as despesas com fornecedores e prestadores de serviço ao Partido dos Trabalhadores são informadas à Justiça Eleitoral com as justificativas e comprovantes, sejam feitas com recursos próprios ou dos fundos partidário e eleitoral, sempre de acordo com a lei e dentro do princípio constitucional da autonomia dos partidos”. 

A assessoria do PL informou que os gastos apontados pela reportagem foram pagos com recursos próprios e não públicos. Os gastos com água foram necessários para o dia que faltou água. A compra de meias foi para uniforme de funcionárias.

A reportagem mantém o espaço aberto para manifestações de outros partidos.

RECURSOS DOS PARTIDOS

Os partidos acumulam recursos de doações de pessoas físicas e de fundos de origem pública. Somente nos últimos dois anos eleitorais, 97,45% do dinheiro que entrou nas contas partidárias partiram dos fundos partidário e de financiamento de campanha.

Em números, dos R$ 5,792 bilhões que os partidos tiveram acesso nos anos citados, R$ 5,645 foram depositados de forma pública.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 e é alimentado com recursos do Tesouro Nacional e tornou-se uma das principais fontes de financiamento de campanhas eleitorais após a proibição pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, de doações de pessoas jurídicas.

A distribuição é feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos diretórios nacionais dos partidos e segue critérios. Apenas 2% são repartidos igualmente entre todas as legendas. O restante considera o desempenho nas urnas em relação aos candidatos e eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal. 

Já o Fundo Partidário existe desde 1995 e pode ser usado, além de campanhas eleitorais, para custear atividades rotineiras das legendas, como o pagamento de água, luz, aluguel e passagens aéreas, entre outros.

O repasse é anual e conta com dotações orçamentárias da União, multas e penalidades financeiras de natureza eleitoral e doações de pessoas físicas depositadas diretamente nas contas dos partidos para o Fundo.

Fonte: O Tempo

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