Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19, que determina que o piso salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras corresponda a uma jornada de trabalho de trinta horas semanais.
O deputado federal Bruno Farias (Avante), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, defendeu que a PEC seja pautada “o mais rápido possível”.
“Atualmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já emitiu um parecer atestando que nenhum profissional de saúde aguenta trabalhar em uma jornada superior a quarenta horas. Todas as categorias no Brasil — médicos, dentistas, farmacêuticos — têm jornada de trinta horas. Só os enfermeiros ainda trabalham quarenta”.
— explicou em entrevista exclusiva à Itatiaia.
Segundo ele, a carga horária atual representa uma “falta de sensibilidade” com a categoria dos profissionais da enfermagem. “Só em Minas Gerais, devem existir cerca de 284 mil enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de 75 mil estudantes”, destacou o deputado.
A proposta, que está em análise no Senado, estabelece uma jornada de trinta horas semanais para a categoria, alterando a Constituição. Por esse motivo, precisa passar por diversas instâncias, incluindo a Câmara dos Deputados.
Os profissionais também reivindicam um aumento de 10% no piso salarial. Atualmente, a lei estabelece o piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Fonte: Luisa Marques , Junior Moreira-Itatiaia
