O relator do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta segunda-feira (8) que seu texto não prevê, de forma alguma, anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), eliminando qualquer possibilidade de que ele concorra à Presidência da República em 2026, condição levantada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para abrir mão de sua pré-candidatura. “Anistia para Bolsonaro está fora de questão”, reforçou o parlamentar ao Metrópoles.
Segundo Paulinho da Força, o projeto propõe apenas a dosimetria das penas de Bolsonaro, reduzindo a condenação de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses. “Meu texto contempla o Bolsonaro, só não resolve o problema dele. Quer benefício maior que esse?”, disse. O deputado destacou ainda que a aprovação do PL depende da aceitação das regras da dosimetria, caso contrário não haverá votação.
O impasse se intensifica após declaração de Flávio Bolsonaro, no domingo (7), à Record, em que afirmou que só abrirá mão da pré-candidatura se o pai estiver livre. “Esse é meu preço”, declarou, reforçando que a medida é necessária não apenas para ele, mas para cerca de 60 milhões de brasileiros que, segundo ele, estariam “sequestrados” junto com o ex-presidente.
O PL da Dosimetria recebeu urgência na Câmara em 17 de setembro e prevê o perdão a participantes de manifestações desde 30 de outubro de 2022, beneficiando condenados pelos atos do 8 de Janeiro. O texto foi aprovado na Câmara com 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções, mas, na avaliação de Paulinho da Força, não possui sustentação no Senado.
A situação política se complica com a definição de Flávio Bolsonaro como candidato do PL em 2026, uma decisão comunicada recentemente a aliados e que frustrou a expectativa de líderes partidários por uma escolha mais pragmática, como a de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a escolha é considerada positiva, mantendo o embate direto com o bolsonarismo.
Pesquisa Datafolha divulgada no sábado (6) indica que Flávio Bolsonaro perderia para Lula em eventual segundo turno, com 36% contra 51% do atual presidente, cenário que reforça os desafios do bolsonarismo na disputa presidencial.
Com informações do Metrópoles
