A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos nas cidades de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, no Maranhão, além de Teresina, no Piauí.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as denúncias sobre o uso indevido de recursos federais são responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU), que atua em parceria com o Ministério Público e a Justiça nas investigações. “É importante ter transparência do uso de recursos públicos e todas as medidas serem tomadas para evitar o desvio de qualquer centavo que deve ir para a educação de crianças e jovens do país”, afirmou o ministro.
As investigações apuram fraudes em licitações municipais entre 2021 e 2025. De acordo com a PF, parte dos valores contratados com recursos do Fundeb teria retornado aos servidores públicos envolvidos no esquema.
O foco da operação é o núcleo responsável por manipular licitações públicas nos municípios investigados, além de desviar recursos federais repassados pelo Fundeb e apropriar-se de parte dos valores.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.
Com informações da Agência Brasil
